ECOCIDADANIA ATIVA

Como lidar com o desejo infinito?, por Leonardo Boff

2011-10-05T23:35:00.000-03:00

O desejo não é um impulso qualquer. É um motor que põe em marcha toda a vida psíquica. Ele goza da função de um princípio, traduzido pelo filósofo Ernst Bloch por princípio esperança. Por sua natureza, não conhece limites como já foi visto por Aristóteles e por Freud. A psiqué não deseja apenas isto ou aquilo. Ela deseja a totalidade. Não deseja a plenitude do homem, procura o super-homem, aquilo que ultrapassa infinitamente o humano como afirmava Nietzsche. O desejo se apresenta infinito e confere o caráter de infinito ao prejo humano.

O desejo torna dramática e, por vezes, trágica a existência. Mas também, quando realizado, uma felicidade sem igual. Estamos sempre buscando o objeto adequado ao nosso desejo infinito. E não o encontramos no campo da experiência cotitidiana. Aqui somente encontramos finitos.

Produz grave desilusão quando o ser humano identifica uma realidade finita como sendo o objeto infinito buscado. Pode ser a pessoa amada, uma profissão sempre ansiada, a casa dos sonhos. Chega o momento que, geralmente, não tarda muito em perceber uma insatisfação de base e sentir o desejo por algo maior.

Como sair deste impasse, provocado pelo desejo infinito? Borboletar de um objeto a outro, sem nunca encontrar repouso? Temos que nos colocar seriamente na busca do verdadeiro objeto de nosso desejo. Entrando in medias res, vou logo respondendo: este é o Ser e não o ente, é o Todo e não a parte, é Infinito e não o finito. Depois de muito peregrinar, o ser humano é levado a fazer a experiência do cor inquietum (coração inquieto) de Santo Agostinho: Tarde te amei, ó Beleza tão antiga e tão nova.Tarde de te amei. Meu coração inquieto não descansará enquanto não respousar em Ti. Só o Infinito Ser se adequa ao desejo infinito do ser humano e lhe permite descansar.

O desejo envolve energias vulcânicas poderosas. Como lidar com elas? Antes de mais nada, se trata de acolher, sem moralizar, esta condição desejante. As paixões puxam o ser humano para todos os lados. Algumas o atiram para a generosidade e outras para o egocentrismo. Integrar, sem recalcar tais energias, exige cuidado e não poucas renúncias.

A psiqué é convocada a construir uma síntese pessoal que é a busca do equilíbrio de todas as energias interiores. Nem fazer-se vítima da obsessão por uma determinada pulsão, como por exemplo, a sexualidade, nem recalcá-la como se fosse possível emasculhar-lhe o vigor. O que importa é integrá-la como expressão de afeto, de amor e de estética e mantê-la sob vigilância pois temos a ver com uma energia vital não totalmente controlável pela razão mas por vias simbólicas de sublimação e por outros propósitos humanísticos. Cada um deve aprender a renunciar no sentido de uma ascese que liberta de dependências e cria a liberdade interior,um dom dos mais apreciáveis.

Outra forma de lidar com o desejo infinito é pela precaução que nos previne des ciladas da própria vulnerabilidade humana. Não somos onipotentes, nem deuses, inatingíveis ao fracasso. Podemos mostrar-nos fracos e, por vezes, covardes. Mas podemos precaver-nos contra situações que nos poderão fazer cair e perder o Centro.

Talvez uma chave inspiradora nos seja nos oferecida por C.G.Jung com sua proposta de construir, ao largo da vida, um processo de individuação. Este possui uma dimensão holística: assume com destemor e humildade todas as pulsões, imagens, arquétipos, luzes e sombras. Ouve o rugir das feras que o habitam mas também o canto do sabiá que o encanta. Como criar uma unidade interior cujo efeito seja o equilíbrio dos desejos, a vivência da liberdade e da alegria de viver?

C. G. Jung sugere que cada um procure criar um Centro forte, um Self unificador que tenha a função que o sol possui no sistema solar. Ele sateliza ao seu redor todos os planetas. Algo semelhante deve ocorrer com a psiqué: alimentar um Centro pessoal que tudo integre, com reflexão e com interiorização. E não em último lugar, com o cultivo do Sagrado e do Espiritual. A religião, como instituição, não raro cerceia a vida espiritual por excesso de doutrinas e de normas morais demasiado rígidas. Mas religião como espiritualidade desempenha uma função fundamental no processo de individuação. Cabe a ela ligar e re-ligar a pessoa com seu Centro, com todas as coisas, com o universo, com a Fonte originária de todo o ser, dando-lhe um sentimento de pertença.

A falta da integração da energia do desejo se manifesta pela dilaceração das relações sociais, pela violência assassina praticada em escolas ou nas matanças de pessoas negras, pobres e homoafetivos.

Lidar com as forças do desejo implica, pois, uma preocupação pela sanidade social. Não se poderá passar ao lado da educação humanística, ética e cidadã que eduque o desejo. O grande obstáculo reside na lógica mesma do sistema imperante que exaspera o desejo de ter, descuidando dos valores civilizatórios, da gentileza, do bom trato e do respeito a cada pessoa. Ao contrário, os meios de comunicação de massa exaltam o desejo individual e a violência para resolver os conflitos humanos.

A globalização como fenômeno humano, nos obrigará a moderar os desejos pessoais em favor dos coletivos e assim tornar mais equilibrada e amigável a coexistência humana. Como desejamos tempos favoráveis!

Gilney Viana lança novo livro, em Brasília

2011-08-12T14:03:00.000-03:00

SUSTENTABILIDADE: ADJETIVO OU SUBSTANTIVO? por Leonardo Boff

2011-06-15T08:23:00.000-03:00

14/06/2011

As empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que poderá nos levar a um impasse civilizatório.

É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade, como substantivo, exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as árvores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade, como substantivo, acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?

A sustentabilidade, como substantivo, é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reúnem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos. Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bônus de carbono (compro de outros países licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: "a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

www.cartamaior.com.br

Paracatu e o voo do pica-pau, por Almir Paraca (*)

2011-04-18T10:53:00.000-03:00

Nas discussões do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu, em diversas ocasiões, salientei a necessidade imperiosa de se conhecer a história do município, para despertar a consciência da artificialidade e transitoriedade da dinâmica sócio-econômica produzida pela mineração. Para ilustrar o movimento sazonal, oscilatório – no popular: o sobe e desce de uma determinada variável ao longo de tempo, como vem acontecendo com a dimensão sócio-econômica da cidade de Paracatu, ao longo da sua história, utilizo uma imagem imortalizada pelo Guimarães Rosa: “pica-pau voa é duvidando do ar”. Todos aqueles que já tiveram o privilégio de observar o voo do pica-pau, o majestoso pássaro brasileiro em sua trajetória oscilatória, que lembra um movimento de onda, percebem a exatidão da imagem para traduzir as variações sócio-econômicas da história de Paracatu. A cidade nasce no ciclo do ouro, nos tempos do Brasil colônia e da escravidão e, apesar da abusiva transferência de renda para a metrópole portuguesa (situação que hoje se repete como farsa histórica na relação com a mineradora canadense Kinross), assiste a um período de vigor e pujança sócio-econômica, transformando-se num importante núcleo urbano, com sua elite econômica e cultural adotando elevado padrão de vida copiado das elites europeias.

Como é próprio da atividade minerária, esta se esgotou e, com ela, a elevada dinâmica socioeconômica, que assiste a um longo período de depressão e decadência. Somente com a construção da capital federal, no sertão do país, é que Paracatu começa a acordar da sua dormência indolente e começa a se levantar.

Um novo impulso ocorre nos anos 1970, com os projetos de ocupação do cerrado, acompanhado do pacote tecnológico que introduz o que veio a ser denominado de agronegócio, modernizando as relações sócio-produtivas no meio rural, implantando os assentamentos rurais empresariais, em substituição aos latifúndios improdutivos e à economia de subsistência – até então reinantes. Essa trajetória ascendente recebe nova energia com o retorno da mineração nos anos 1980, que passa rapidamente do garimpo artesanal para a exploração pelas grandes e predatórias mineradoras multinacionais.

Mais recentemente, a dinâmica socioeconômica local foi impactada positivamente pelos investimentos nos empreendimentos de ensino técnico e superior, em sintonia com a exigência, pelo mercado, de mão-de-obra qualificada para a demanda de expansão e desenvolvimento da economia nacional.

Se, hoje, no município, vivemos um momento de exuberância econômica, com forte crescimento dos setores de serviço e comércio e uma, ainda tímida, industrialização – derivados dos fatores acima descritos – é fundamental recuperar a visão histórica e projetá-la para o futuro. A visão histórica rompe com o fatalismo e recupera a noção de processo, de construção; e atualiza a percepção da forte participação da mineração na economia local e, portanto, dos grandes impactos que virão com a eminente exaustão dos estoques minerários.

A já evocada imagem do voo do pica-pau nos mostra que o município, hoje, encontra-se no topo de um ciclo ascendente e, ainda, que o esgotamento da atividade minerária provocará, como no passado conhecido, um novo ciclo descendente que, só não terá similar impacto negativo, caso tenhamos aprendido a lição da história e, previdentes, adotarmos medidas que promovam o desenvolvimento sustentável local.

No debate em curso tenho, insistentemente, defendido a elaboração e a implementação do plano de desenvolvimento sustentável, com intensa participação dos diversos segmentos sociais. Um plano que promova o incremento das vocações locais, a partir das energias endógenas e diversifique as atividades produtivas: condições decisivas para diminuir os impactos negativos do fim da mineração no município.

O voo do pica-pau, ao resgatar o aprendizado da nossa história, nos chama a todos à responsabilidade pelo futuro comum. No passado, o final do primeiro ciclo do ouro levou à decadência – certamente por ignorância e falta de alternativas. Hoje devemos nos preparar, preventivamente, para encarar, de frente, o fim óbvio do atual ciclo do ouro, tanto do ponto de vista ambiental, quanto do socioeconômico.

Insisto em não perder as esperanças. A natureza ensina e somos aprendizes. Que voe o pica-pau e a consciência se eleve.

(*) Almir Paraca é deputado estadual à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pelo Partido dos Trabalhadores.

UM NOVO CREDO – por Frei Betto

2011-04-08T13:09:00.000-03:00

Creio no Deus desaprisionado do Vaticano e de todas a religiões existentes e por existir. Deus que precede todos os batismos, pré-existe aos sacramentos e desborda de todas as doutrinas religiosas. Livre dos teólogos, derrama-se graciosamente no coração de todos, crentes e ateus, bons e maus, dos que se julgam salvos e dos que se crêem filhos da perdição, e dos que são indiferentes aos abismos misteriosos do pós-morte.

Creio no Deus que não tem religião, criador do Universo, doador da vida e da fé, presente em plenitude na natureza e nos seres humanos. Deus ourives em cada ínfimo elo das partículas elementares, da requintada arquitetura do cérebro humano ao sofisticado entrelaçamento do trio de quarks.

Creio no Deus que se faz sacramento em tudo que aproxima, atrai, enlaça, abraça e une – o amor. Todo amor é Deus e Deus é o real. Em se tratando de Deus, bem diz Rumî, não é o sedento que busca a água, é a água que busca o sedento. Basta manifestar sede e a água jorra.

Creio no Deus que se faz refração na história humana e resgata todas as vítimas de todo poder capaz de fazer o outro sofrer. Creio em teofanias permanentes e no espelho da alma que me faz ver um Outro que não sou eu. Creio no Deus que, como o calor do sol, sinto na pele, sem no entanto conseguir fitar ou agarrar o astro que me aquece.

Creio no Deus da fé de Jesus, Deus que se aninha no ventre vazio da mendiga e se deita na rede para descansar dos desmandos do mundo. Deus da Arca de Noé, dos cavalos de fogo de Elias, da baleia de Jonas. Deus que extrapola a nossa fé, discorda de nossos juízos e ri de nossas pretensões; enfada-se com nossos sermões moralistas e diverte-se quando o nosso destempero profere blasfêmias.

Creio no Deus que, na minha infância, plantou uma jabuticabeira em cada estrela e, na juventude, enciumou-se quando me viu beijar a primeira namorada. Deus festeiro e seresteiro, ele que criou a lua para enfeitar as noites de deleite e as auroras para emoldurar a sinfonia passarinha dos amanheceres.

Creio no Deus dos maníacos depressivos, das obsessões psicóticas, da esquizofrenia alucinada. Deus da arte que desnuda o real e faz a beleza resplandecer prenhe de densidade espiritual. Deus bailarino que, na ponta dos pés, entra em silêncio no palco do coração e, soada a música, arrebata-nos à saciedade.

Creio no Deus do estupor de Maria, da trilha laboral das formigas e do bocejo sideral dos buracos negros. Deus despojado, montado num jumento, sem pedra onde recostar a cabeça, aterrorizado pela própria fraqueza.

Creio no Deus que se esconde no avesso da razão atéia, observa o empenho dos cientistas em decifrar-lhe os jogos, encanta-se com a liturgia amorosa de corpos excretando sumos a embriagar espíritos.

Creio no Deus intangível ao ódio mais cruel, às diatribes explosivas, ao hediondo coração daqueles que se nutrem com a morte alheia. Misericordioso, Deus se agacha à nossa pequenez, suplica por um cafuné e pede colo, exausto frente à profusão de estultices humanas.

Creio sobretudo que Deus crê em mim, em cada um de nós, em todos os seres gerados pelo mistério abissal de três pessoas enlaçadas pelo amor e cuja suficiência desbordou nessa Criação sustentada, em todo o seu esplendor, pelo frágil fio de nosso ato de fé.

Frei Betto é escritor, autor de “A Obra do Artista – uma visão holística do Universo” (Ática), entre outros livros.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO (DN COPAM 74/2004) E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO: UMA INCONSTITUCIONALIDADE FLAGRANTE E PERIGOSA, por Marcos Paulo de Souza Miranda (*)

2011-03-11T13:17:00.001-03:00

Conforme o caso, a Administração Pública pode ser, a um só tempo, elemento mortal ou vital à proteção ambiental: cabe-lhe, via de regra, o poder de preservar ou mutilar o meio ambiente. Assim, na medida em que compete à Administração Pública o controle do processo de desenvolvimento, nada mais perigoso para a tutela ambiental do que um administrador absolutamente livre ou que não sabe utilizar a liberdade limitada que o legislador lhe conferiu.

(Antônio Herman V. Benjamin. Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa).

Como se sabe, o ordenamento jurídico brasileiro, por força do princípio da prevenção, exige a elaboração de estudo prévio de impacto ao meio ambiente (EPIA) para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental (art. 225, § 1º, IV da CF/88; arts. 9º, III e IV, 10, caput, da Lei 6.938/81; art. 17 do Decreto 99274/90). Os objetivos básicos desse instrumento são: a) a prevenção de danos ambientais; b) a transparência administrativa quanto aos efeitos ambientais de um determinado projeto; c) a consulta aos interessados; e d) propiciar decisões administrativas informadas e motivadas1.

Seja qual for a modalidade e a complexidade dos estudos (EIA/RIMA; RCA/PCA; RAIAS;

RAP; PRAD etc.) é fato incontroverso que eles tratam de aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação ou ampliação de uma atividade ou empreendimento, sendo apresentados ao Poder Público como subsídio para a análise da concessão ou não do ato autorizativo requerido (art. 1º., III – Res. CONAMA 237/2007).

Como os estudos se destinam à apreciação, análise, mensuração e compreensão dos impactos ambientais, a fim de verificar a viabilidade do empreendimento proposto, alguns requisitos são ditados de maneira cogente pela normatização federal (v.g. art. 7º, I, do Decreto 99274/90) e deles não podem se afastar os Estados e Municípios, sob pena de evidente insubordinação legiferante e afronta ao texto constitucional, negando, em última análise, a aplicação do próprio princípio da prevenção.

Alguns desses aspectos obrigatórios2 para todos os estudos ambientais são:

a) descrição da ação proposta, suas alternativas, localização e breve descrição das características ambientais do local e seu entorno;

b) o anúncio público da intenção de se realizar o projeto;

c) identificação, análise e previsão dos impactos significativos, positivos e negativos (art. 17 do Decreto 99.274/90), com as correspondentes medidas mitigadoras;

d) certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo (art. 10, § 1º da Resolução CONAMA 237/97);

e) comprovação de habilitação técnica e anotação de responsabilidade dos profissionais incumbidos da elaboração dos estudos e pelo empreendimento (art. 11 da Resolução CONAMA 237/97).

f) programa de acompanhamento e monitoramento de impactos.

Obviamente que a definição sobre a exigência para o caso concreto de um estudo ambiental mais complexo e pormenorizado (v.g. EIA/RIMA) ou mais simplificado (v.g. Relatório Ambiental Preliminar – RAP), ou mesmo para a dispensa do processo de licenciamento ambiental (Relatório de Ausência de Impacto Ambiental Significativo – RAIAS) ocorrerá em observância à natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento, podendo ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental (arts. 1º, III; 11 e 12 da Res. Conama 237/97).

Há casos, entretanto, em que a legislação federal prevê a exigência do processo de

licenciamento ambiental clássico ou do EIA/RIMA como estudo ambiental obrigatório (v.g. As 16 atividades listadas na Resolução CONAMA 01/86, atividades situadas em as Áreas de Proteção Ambiental - Resolução CONAMA 10/88; atividades desenvolvidas em um raio de dez quilômetros de unidades de conservação - Resolução CONAMA 13/90; atividades listadas no Anexo da Resolução CONAMA 237/97; atividades potencialmente degradadoras do patrimônio espeleológico - Resolução CONAMA 347/04). Nessas hipóteses, não podem os Estados ou os Municípios dispensarem o licenciamento ou os estudos ambientais completos, sob pena de afronta à Constituição Federal e malferimento ao princípio do due process ambiental. Como bem ressalta o Prof. Paulo Affonso Leme Machado3:

Não invade a autonomia dos Estados o estabelecimento dessas normas e critérios pelo CONAMA, pois a “proteção do meio ambiente” é de competência concorrente da União e dos Estados (art. 24, VI, da CF) e à União está reservado o estabelecimento de “normas gerais” (art. 24, § 1o. da CF). Como assinala com acuidade a Profa. Odete Medauar,: “Se a Constituição Federal atribui competência à União para editar normas gerais sobre certa matéria, determina, em decorrência, que tais disposições fixadas em lei federal hão de ser observadas pelos Estados e Municípios, sem que se cogite, no caso, de qualquer interferência ou desrespeito à autonomia dos Estados-membros ou Municípios.

...

A intervenção do Poder Público estadual está integrada na matéria da Administração estadual. Entretanto, a legislação federal – no que concerne às normas gerais – é obrigatória para todos os Estados... Desconhecer ou não aplicar integralmente ou somente aplicar de forma parcial a legislação federal implica para os estados o dever deles mesmos anularem a autorização concedida ou de pedir a tutela do Poder Judiciário para decretar a anulação.

Álvaro Luiz Valery Mirra4 ensina:

Assim, o que se conclui é que as normas federais que disciplinam o estudo de impacto ambiental – Lei 6938/1981, Decreto n. 99.274/1990 e Resolução CONAMA 001/1986 do CONAMA – são, efetivamente, em sua integralidade e em todos os seus aspectos, normas gerais e, por se mostrarem compatíveis com a previsão constitucional do art. 24, § 1º. da Constituição de 1988, não podem ser contrariadas pelas normas dos Estados e Municípios para o fim de reduzir o grau de proteção do meio ambiente. Por via de consequência, a dispensa pela legislação estadual ou municipal de determinadas atividades da realização do EIA, que pela regulamentação federal é de exigência obrigatória nessas hipóteses, é providência vedada igualmente pelo sistema constitucional em vigor.

Comungam de idêntico entendimento Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo de Bessa Antunes5.

Ricardo Manuel de Castro, por derradeiro, enfatiza6:

Se a norma federal impõe a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, não é lícito ao Poder Público Estadual ou Municipal, direta ou indiretamente, dispensá-lo.

...

Exigi-lo ou não, longe de ser mera faculdade do administrador, constitui dever inafastável para o licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente.

Em Minas Gerais, a Legislação Estadual (art. 8º da Lei 7772/80, com redação dada pelo art. 16 da Lei nº 15.972, de 12/1/2006) prevê no capítulo atinente ao “Controle das Fontes Poluidoras” os instrumentos do Licenciamento Ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento como ferramentas para a prevenção e controle de degradações ambientais.

Por seu turno, o Decreto 44844/2008 estabelece que compete ao COPAM estabelecer, por meio de Deliberação Normativa, os critérios para classificação dos empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente, especificando quais serão passíveis de Licenciamento Ambiental ou de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF (art. 3º).

Ainda de acordo com o mesmo Decreto, entende-se por formalização do processo de Licenciamento Ambiental e de AAF a apresentação do respectivo requerimento, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais exigidos pelo órgão ambiental competente (art. 8º - grifo nosso).

Ou seja, o Decreto Estadual (até mesmo porque não poderia ser diferente) exige para a

formalização do processo de Autorização Ambiental de Funcionamento a apresentação de estudos ambientais, cuja definição e alcance se encontra no art. 1º., III, da Resolução CONAMA 237/97.

Entretanto, a DN 74/2004 – violando não só a própria normatização estadual de hierarquia superior, mas também a legislação federal já citada, exigiu para a concessão da AAF tão somente:

a) Cadastro iniciado através de Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento preenchido pelo requerente;

b) Termo de responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento e Anotação de Responsabilidade Técnica ou equivalente do profissional responsável.

c) Autorização ambiental para Exploração Florestal – APEF e de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Ou seja, a AAF – conquanto rotulada pela legislação estadual como um instrumento de

controle das fontes de poluição e degradação ambiental – não se presta a tanto já que sua concessão não pressupõe os mínimos e exigíveis estudos de impacto ambiental, ainda que simplificados (v.g. RAIAS). Como salienta Herman Benjamin:

O princípio da legalidade, na órbita do licenciamento ambiental, significa que o administrador, em hipótese alguma, pode se desviar da lei ou dos princípios especiais que regem a matéria. É, na palavra de Renato Alessi, a ‘conformità allá legge’, ou seja, à lei ambiental. Consubstancia-se na exigência de que o ato sirva à fieldade o objetivo legal. E esse objetivo legal é a proteção do meio ambiente.

...

O princípio da obrigatoriedade reza que o EIA não se encontra, essencialmente, no âmbito do poder discricionário da Administração. Ou seja, a aprovação do EIA é pressuposto indeclinável para o licenciamento da atividade. A regra é a elaboração do EIA, a exceção sua dispensa. 7

Resta evidente que a DN 74/2004 (nos casos em que pode ser legalmente aplicada por inexistir exigência federal de licenciamento ambiental clássico) viola a própria legislação estadual ao não exigir a apresentação de quaisquer estudos ambientais capazes de avaliar previamente os impactos decorrentes do empreendimento.

Não bastasse isso, a DN COPAM 74/2004 possibilita o funcionamento com base em mera AAF de uma série de atividades para as quais a normatização federal exige expressamente a elaboração de EIA/RIMA e a sujeição ao processo de licenciamento ambiental clássico8.

Uma dessas atividades, por exemplo, é a lavra de minérios, tratada pelas Resoluções CONAMA 01/86, 09/90 10/90 e 237/97 (que exigem expressamente o licenciamento

ambiental clássico), e cujo potencial degradador foi reconhecido até mesmo pela própria Constituição Federal (art. 225, § 2º.)9.

A inconstitucionalidade de tal diploma transparece evidente, sendo de se destacar que

sobre matéria símile já decidiu o Supremo Tribunal Federal:R 396541Ementa e Rel atório ( 2)

CONSTITUCIONAL. MEIO AMBIENTE. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. EIA. CF art. 225, § 1º, IV. Cabe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo de impacto ambiental, a que se dará publicidade. Considerando-se a importância do EIA como poderoso instrumento preventivo ao dano ecológico e a consagração, pelo constituinte, da preservação do meio ambiente como valor e princípio, conclui-se que a competência conferida ao Município para legislar em relação a esse valor só será legítima se, no exercício dessa prerrogativa, esse ente estabelecer normas capazes de aperfeiçoar a proteção à ecologia, nunca, de flexibilizá-la ou abrandá-la. (STF AgRg no RE 396.541-7 – RS – Rel. Min. Carlos Veloso. J. 14.06.2005. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 182, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. CONTRAIEDADE AO ARTIGO 225, § 1º, IV, DA CARTA DA REPÚBLICA. A norma impugnada, ao dispensar a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental no caso de áreas de florestamento ou reflorestamento para fins empresariais, cria exceção incompatível com o disposto no mencionado inciso IV do § 1º do artigo 225 da Constituição Federal. Ação julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo constitucional catarinense sob enfoque. (STF - ADI 1086 / SC - SANTA CATARINA - Rel. Min. ILMAR GALVÃO. J. 10/08/2001).

O estado de coisas presenciado em Minas Gerais evidencia uma situação perigosa tanto para os empreendedores que se valem do instrumento da AAF quanto para o poder público, na medida em que ambos podem ser responsabilizados pelos danos decorrentes de tal ilicitude e omissão, em âmbito cível, administrativo e criminal.

A recente constatação da completa destruição, na Serra da Moeda, de uma cavidade natural subterrânea com vestígios arqueológicos por uma grande mineradora que operava com base em meras AAFs expedidas pelo Estado de Minas Gerais (quando no caso seria necessário EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental), gerando enorme autuação administrativa pelo IBAMA, propositura de ação civil pública pelo Ministério Público contra o empreendedor e órgãos estaduais, além da requisição de inquérito policial para apuração de crime ambiental, é um exemplo marcante (mas não solitário) de como essa conta pode sair cara.

A par disso, a sociedade mineira – como de resto todas as gerações presentes e futuras–

estão sendo privadas de cuidados mínimos com a proteção de um direito que não tem donos nem fronteiras: o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A urgente adequação da DN 74/2004 ao princípio da prevenção e sua compatibilização com as normativas federais sobre a matéria são, sem dúvida, medidas essenciais e impostergáveis para a correção e reparação desses sérios equívocos.

1 BENJAMIN, Antônio Herman V.. Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade

administrativa. Revista Forense, vol. 317. p. 30.

Página | 2

2 Vide: SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006 e

BENJAMIN, Antônio Herman V.. Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade

administrativa. Revista Forense, vol. 317. p 25-45

3 Direito Ambiental Brasileiro, 9. ed. Malheiros. 2001. p. 201-202 e 254.

4 Impacto Ambiental. Aspectos da legislação brasileira. 4. Ed. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira. 2008. p. 90.

5 Hipóteses de exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental. Revista de Direitos Difusos. São Paulo; APRODAB. 2006. Vol.

35, p. 51.

6 Caracteriza ato de improbidade administrativa a dispensa de apresentação de EIA/RIMA em obras potencialmente

degradadoras do meio ambiente. Anais do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 24 a 27 de agosto de

2005. vol. 1, São Paulo, 2006. p. 285

Página | 4

7 Op. Cit. p. 38 e 40.

8 CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PUBLICA. MEIO-AMBIENTE. 1 - A elaboração de estudo com relatório de impacto ambiental

constituem exigência constitucional para licenciamento de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação

do meio-ambiente. 2 - A Resolução 001/86 do Conama apenas prescinde do eia/rima com relação a projetos urbanísticos de

área inferior a 100 há. 3 - O relatório de viabilidade ambiental não é idôneo e suficiente para substituir o estudo de impacto

ambiental e respectivo relatório. (TRF 5ª R.; AC 50495; Proc. 9405173820; CE; Segunda Turma; Rel. Juiz José Delgado; Julg.

02/08/1994; DJU 23/09/1994). No mesmo sentido o TJMG tem reconhecido a nulidade das autorizações ambientais

concedidas de tal forma. Ex: AGRAVO N° 1.0092.07.011326-8/001.

9 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CAUSAR

DANOS AO MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO OU DA CAUTELA.

Tratando-se de exploração de atividade de mineração revelando-se passível de causar danos ao meio ambiente deve-se obter

licenciamento ambiental para seu exercício atendendo-se ao princípio da proteção ou da cautela. (TJMT; RAI 15646/2007;

Alta Floresta; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Maria Helena Gargaglione Póvoas; Julg. 12/12/2007; DJMT 16/01/2008; Pág.

17).

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRREGULARIDADE EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIOAMBIENTE.

Obrigatoriedade de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto sobre o Meio

Ambiente - RIMA, para as atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação

ambiental (artigo 3º da Resolução CONAMA 237/97). Os pedidos de licença ambiental de empreendimentos minerários

devem ser protocolizados na CETESB (artigo 4º, Resolução SMA nº 4/99). (TRF 3ª R.; AC 1062702; Proc. 2003.61.04.001816-

9; SP; Relª Juíza Fed. Conv. Mônica Nobre; DEJF 25/03/2009; Pág. 929).

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE LIBERA AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO POR 120 DIAS. IMPOSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. Perícia judicial não equivale ao eia/rima. procedimentos diversos. agravo de instrumento

desprovido. (TRF 4ª R.; AI 2008.04.00.028193-0; SC; Terceira Turma; Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz;

Julg. 21/10/2008; DEJF 05/11/2008; Pág. 333).

(*) Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Especialista em Direito Ambiental (Universidade Gama Filho). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Professor de Direito Processual Ambiental - Nível de Pós Graduação. CAD – Belo Horizonte. Autor do livro: Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro (Del Rey, 2006)

O preço de não escutar a natureza, por Leonardo Boff

2011-01-17T11:46:00.000-02:00

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro - Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo -, na segunda semana de janeiro de 2011, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam freqüentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que distribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco, pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que aí viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

Leonardo Boff é filósofo e teólogo

"Deus Perdoa. A Natureza, não"

2011-01-13T14:24:00.006-02:00

Estas certamente não seriam as cenas que gostaríamos de ver logo no início do ano, nem em qualquer época dele. Mas há muito trazemos conosco a expressão: "Deus perdoa. A Natureza, não."

O artigo abaixo, do jornalista Ricardo Kotscho, pinçado da Revista Carta Capital on line, reforça essa tese. E ajuda a compreender o que as cenas fortes e angustiantes da semana, especialmente na região serrana do Estado do Rio, ilustram sem alguma explicação que possa nos resignar...

Nísio Miranda.

A tragédia do Rio: terra em colapso, por Ricardo Kotscho

2011-01-13T14:23:00.002-02:00

Posted By Balaio do Kotscho On 13 de janeiro de 2011 @ 10:11 In Destaques CartaCapital |

^[1]Foto: Agência Brasil

O homem abusou da natureza, foi longe demais nas suas ambições e na sua irresponsabilidade, e a natureza está se vingando

SÃO SEBASTIÃO _ Estou vendo agora no Jornal Nacional as terríveis imagens da tragédia na Região Serrana do Rio. De tudo o que foi mostrado de mais chocante na caudalosa e competente cobertura da TV Globo, ficaram na minha cabeça as palavras balbuciadas por um menino flagelado: “Parece que o mundo está acabando…”

É exatamente isto o que sinto faz algum tempo. O homem abusou da natureza, foi longe demais nas suas ambições e na sua irresponsabilidade, e a natureza está se vingando. Foi ontem, em São Paulo; hoje, no Rio; dias atrás, nas enchentes na Austrália, nas torrentes de neve nos Estados Unidos e na Europa. Cada hora num lugar, a terra está entrando em colapso.

Nas ruas das grandes cidades cada vez mais congestionadas de automóveis ou nos aeroportos superlotados de gente mundo afora, nos espigões que brotam sem parar onde antes conviviam pequenas casas geminadas, parece que o mundo ficou pequeno para tanta gente, tantas máquinas, tanto consumo, e não suporta mais carregar este peso. Agora, não adianta procurar culpados, acusar governantes, reclamar da falta de planejamento urbano e de cuidados com o meio ambiente. Já foi.

Somos todos responsáveis, somos todos vítimas. É uma estupidez querer fulanizar, partidarizar ou politizar as tragédias que se multiplicam pelo Brasil e pelo resto do planeta. Nesta quarta-feira, por uma ironia do destino, foi lembrado no mundo todo o terremoto que abalou um ano atrás o pobre Haiti, transformado num grande acampamento de miseráveis sobreviventes.

Na rica região de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, o belíssimo cenário europeu das terras cariocas, que quase foi varrido do mapa pelas águas, vimos o que pode acontecer a qualquer hora, em qualquer lugar, independentemente da condição social dos moradores, se cada um de nós não for capaz de perceber o perigo que estamos todos correndo, e fizer alguma coisa para evitar novas tragédias.

Não sei se foi por alguma premonição. Mas, no no último post que escrevi no ano passado, alguns de vocês devem se lembrar, sugeri aqui mesmo no Balaio que a gente fizesse de 2011 o “Ano Menos”, baixando um pouco a bola para podermos continuar jogando.

Resta saber o que é possível fazer e se ainda dá tempo.

Article printed from CartaCapital: http://www.cartacapital.com.br

2011: Vamos fazer o melhor novamente!

2011-01-06T12:50:00.003-02:00

Mais um ciclo de nossas vidas se inicia... Após as festas, as manifestações afetuosas dos amigos, os desejos de sempre melhores dias e a esperança - essa persistente - renovada, voltamos ao caminho: a percorrê-lo e a construí-lo. Meu desejo de saúde, paz, inquietude construtiva e nossa MÃE-TERRA, bem como todos os seus filhos, bem cuidados, amados e em harmonia.

Espero ter mais tempo para este nosso espaço, para compartilhar com os que conosco caminham todas as boas novas que a nós vierem!

Pelo bem e a perpetuação da Vida: a que é e a que será!

Feliz e profícuo Ano Novo para todos nós!

Nísio Miranda.

Salão do Automóvel: O Diabo reza Ave Maria

2010-11-06T10:59:00.004-02:00

Por Celso Dobes Bacarji, especial para a Envolverde

(www.envolverde.com.br)

As preocupações com a sustentabilidade sobem ao palco de um dos templos da indústria automobilística mundial, o Salão do Automóvel. Mas o vilão da história, o combustível fóssil, ainda tem quilômetros de vantagem.

O 26º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, que acontece até o dia 7 de novembro, no Anhembi, apresentou as últimas novidades da indústria automobilística na tentativa de tornar o carro um produto mais sustentável. A abordagem das montadoras tem acompanhado as tendências mundiais no que se refere à responsabilidade social, isto é, elas começam a se preocupar com os impactos do carro em todo o seu ciclo de vida. Algumas avançam para uma ação integrada de sustentabilidade, baseadas no princípio do triple bottom line. Entre elas, Renaut e Toyota dedicaram mais espaço para suas ações sociais e ambientais.

A Renaut, por exemplo, lançou no Salão o Instituto Renaut do Brasil, que passará a ser responsável por todas as ações de responsabilidade social da empresa. O evento contou com a presença da diretora mundial de responsabilidade social do grupo francês, Claire Martin. O Instituto Renault atuará em quatro frentes principais: educação, sustentabilidade ambiental e mobilidade, segurança no trânsito e desenvolvimento social, por meio de ações planejadas, que acontecerão, inicialmente, no entorno onde a Renault atua, ou seja, nas cidades de São José dos Pinhais, Jundiaí e São Paulo.

O novo Instituto herdará projetos da empresa que já estão em andamento, como o “Árvore dos Sapatos”, que atende cerca de 200 crianças por mês, incentivando o hábito da leitura por meio de contadores de histórias; o “Renault Solidária”, em parceria com a Associação Borda Viva, que visa a formação profissional de jovens da comunidade; o Renault Experience que oferece aos estudantes informações detalhadas de todo o processo que envolve a criação, a produção e a venda de um automóvel; o projeto Segurança no Trânsito, que estimula as práticas de direção segura; e projetos na área de desenvolvimento social, em parceria com a Associação Borda Viva.

A Toyota também dedicou um espaço para mostrar suas iniciativas sociais e ambientais, desenvolvidas através da Fundação Toyota do Brasil, criada em 2009 para gerir ações como o “Projeto Arara Azul”, com sede no Pantanal sul-mato-grossense, que monitora aproximadamente 3 mil aves, espalhados por 47 fazendas da região, e o projeto “Toyota e a Mata Atlântica”, criado para atuar nas áreas de Reflorestamento, preservação de áreas ameaçadas, educação ambiental, sensibilização e multiplicação e no incentivo ao programa de voluntariado Amigos da Mata Atlântica, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Mas a grande vedete desta edição do Salão do Automóvel é a tecnologia. Com o computador a bordo, os dispositivos eletrônicos avançam sobre todas as partes do carro, do para-choque dianteiro ao traseiro, e, como não poderia deixar de ser, tem papel fundamental na tentativa de reduzir os impactos ambientais dos automóveis. A maioria das grandes montadoras apresentaram inovações tecnológicas com esse objetivo, entre elas, carros ou protótipos exclusivamente movidos a energia elétrica, soluções eletrônicas de redução de consumo e emissões, modelos hibridos e carros-conceitos, que utilizam hidrogênio como combustível. Sem falar no uso de materiais alternativos, recicláveis, como o alumínio e o plástico.

A maioria das inovações “verdes”, no entanto, concentram-se nos carros mais populares. O uso exclusivo de energia elétrica, por exemplo, gera veículos compactos e leves, capazes de alcançar velocidades em torno de 100 km/h, como o FT-EV da Toyota, que mede menos de três metros e pode levar até quatro passageiros, com autonomia de 80 km. É o caso também do carro-conceito elétrico da Honda, o EV-N, que tem como diferencial um painel solar no teto, que ajuda a carregar as baterias.

Outro carrinho elétrico compacto é o i-MiEV, da Mitsubishi, que já vem sendo produzido em série, no Japão. O veículo pode ser carregado em uma tomada de 110V ou 220V. Possui 64 cavalos, atinge velocidade máxima de 130km/h e tem autonomia de 160km. Entre os equipamentos, vale destacar o ar condicionado, navegador GPS, air bags, freios com ABS, direção elétrica, entre outros itens. A Nissan apresentou o Leaf, anunciado como o primeiro veículo 100% elétrico a ser comercializado em grande escala, com autonomia de 160 km. Está programado para chegar aos mercados norte-americano, japonês e em alguns países da Europa no início de 2011.

Os carros maiores apresentados até agora em geral são hibridos, isto é funcionam tanto com motor a combustão quanto com motor elétrico. Entre os que já estão sendo produzidos em série destacam-se o Fusion Hibrid, da Ford, que chega também ao mercado brasileiro. O carro funciona com um motor a gasolina 2.5 e outro elétrico acoplado com um gerador, integrados na transmissão, e uma bateria de níquel-metal. Com o motor elétrico, pode chegar a uma velocidade de 75 km/h. Para carregar a bateria, o hibrido da Ford utiliza um sistema de “freios é regenerativo”, que recupera energia desperdiçada na frenagem. É um carro que custa R$ 134 mil, mas promete um consumo médio de 13,1 km/l de gasolina, o que é semelhante ao consumo de um carro popular.

A Peugeot também apresentou um protótipo de carro híbrido, o RCZ Hybrid 4, que deve ser lançado na Europa no próximo ano. Tem um motor 2.0 L diesel de 165 cavalos, auxiliado por um movido a eletricidade, e tração nas quatro rodas. O motor a combustão fornecerá tração para as dianteiras e o propulsor elétrico dará energia para as traseiras. A Audi prepara o lançamento do A1 e-tron, que possui um motor elétrico na dianteira e outro a combustão na traseira. A GM não trouxe para São Paulo, mas desenvolveu nos EUA o hibrido Volt, cujos motores funcionam de forma alternada, com uma autonomia para o elétrico de até 80 quilômetros.

Mas, a rigor, o carro elétrico, mesmo o hibrido, ainda não chegou a um nível de eficiência capaz de credenciá-lo como um substituto para os carros a combustão. Nos EUA e Europa, por exemplo, consumir energia elétrica é apenas uma forma indireta de queimar combustível fóssil. No caso do Brasil, que tem a opção do etanol, um combustível que além de renovável reduz em pelo menos 50% o nível de emissões, as montadoras não são estimuladas a produzir o carro elétrico, tanto que a maioria delas vem desenvolvendo rapidamente motores bicombustíveis para lançar seus produtos no país, a exemplo da Kia, que lançou no Salão do Automóvel o Soulflex, uma versão bicombustível do Soul.

Para os especialistas, o carro elétrico poderá entrar em linha de produção por volta de 2020, com possibilidades de substituir a frota atual somente depois de 2050, isto se a tecnologia não providenciar uma opção mais sustentável, como prometem as células de combustão movidas a hidrogênio. Até lá, temos ainda muito chão para rodar com motores movidos a combustível fóssil ou biocombustível. (Envolverde)

VIVENDO NO CHEQUE ESPECIAL DA NATUREZA - Por Fátima Cardoso, do Instituto Akatu

2009-10-20T09:40:00.003-02:00

Em 2009, o dia 25 de setembro foi a data em que a humanidade passou a consumir mais recursos do que a Terra é capaz de produzir

A notícia passou quase despercebida e não foi manchete de nenhum jornal. Mas, desde 25 de setembro, a humanidade entrou no “cheque especial” da natureza. A data marcou o Earth Overshoot Day, que pode ser traduzido como o Dia da Ultrapassagem do Limite da Terra — quando os seres humanos passaram a consumir mais recursos naturais e serviços ecológicos do que o planeta poderia oferecer neste ano. Entre esses recursos e serviços estão, por exemplo, absorver o CO2 emitido pela queima de combustíveis ou proporcionar solo e água suficientes para garantir plantações de alimentos. O cálculo foi feito pela Global Footprint Network, instituição que desenvolve e aplica a ferramenta da pegada ecológica. Pegada ecológica é uma medida que calcula a área produtiva necessária, de terra e de mar, para produzir tudo o que consumimos (como alimentos, roupa e energia) e também para absorver os resíduos que geramos (incluindo a emissão de gases de efeito estufa). Quando a pegada ecológica da humanidade é comparada à disponibilidade de recursos oferecidos pelos ecossistemas, sabemos se consumimos mais ou menos do que deveríamos. E estamos há muito tempo nos empanturrando do que já é escasso. Se alguém fica devendo no cheque especial, o banco cobra juros. A natureza não pode fazer isso, mas nos manda a conta à sua maneira: se pescamos mais peixes do que a capacidade dos cardumes de se recomporem, aquela população decresce e pode até mesmo desaparecer, como vem ocorrendo em várias partes do oceano. A capacidade do planeta de absorver a quantidade de CO2 que emitimos há muito foi superada, resultando no aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, o que tem provocado o aquecimento global e pode levar a mudanças climáticas irreversíveis. “É um simples caso de renda versus gasto”, disse Mathis Wackernagel, presidente da Global Footprint Network, ao anunciar o Earth Overshoot Day deste ano. “Durante vários anos, nossa demanda sobre a natureza tem superado, por uma margem cada vez mais crescente, o orçamento do que a natureza pode produzir. As ameaças urgentes que estamos vendo agora — principalmente as mudanças climáticas, mas também a perda de biodiversidade, a redução de florestas, o declínio da pesca, a erosão do solo e o stress hídrico — são todos sinais claros: a natureza está ficando sem crédito para continuar emprestando.”

Consumo desigual entre os países

Atualmente, de acordo com a pegada ecológica, cada habitante do planeta tem 2,1 hectares disponíveis em recursos naturais para atender suas necessidades de casa, comida, roupas e energia. A pegada ecológica global, entretanto, é de 2,7 hectares por habitante. Esse sobreconsumo não é distribuído igualmente entre os países, pois enquanto alguns se empanzinam, outros passam fome. Veja a pegada ecológica de alguns países (em hectares/habitante) :

Emirados Árabes Unidos — 9,5
Estados Unidos — 9,4
Kuait — 8,9
Dinamarca — 8,0
Austrália — 7,8
Nova Zelândia — 7,7
Brasil — 2,4
Índia — 0,9
Bangladesh — 0,6
Afeganistão — 0,5
Haiti — 0,5
Congo — 0,5

A primeira vez que a humanidade exigiu da Terra mais recursos do que ela pode prover foi em 1986. Dez anos mais tarde, já usávamos 15% a mais do que havia disponível, e o Earth Overshoot Day acontecia em novembro. Atualmente, usamos os recursos naturais a uma velocidade 40% maior do que o planeta é capaz de recompor. Nem mesmo a crise econômica que começou em meados de 2008 e se estendeu por 2009 foi capaz de alterar o quadro. É certo que, a cada ano, graças à nossa crescente voracidade, o Earth Overshoot Day acontecia entre quatro e seis dias mais cedo do que o ano anterior. Em 2009, ele ocorreu um dia mais tarde do que em 2008, o que não significa grande alívio. “O fato é que, apesar de uma situação econômica mundial muito grave, nós ainda estamos muito além do orçamento em nosso uso da natureza”, disse Wackernagel. “O desafio é encontrar um jeito de reduzir a ultrapassagem do limite em tempos de fartura assim como em anos de vacas magras. Como podemos manter economias saudáveis e prover o necessário ao bem estar dos seres humanos de um jeito que não dependa da liquidação dos recursos e do acúmulo de CO2? Essa será a questão crucial do século XXI.”

"A inquietude não deve ser negada, mas remetida para novos horizontes e se tornar nosso próprio horizonte." Edgard Morin

guerra contra o Código Florestal ‘recentemente’ aprovado (em 1965), por Henrique Cortez

2009-06-22T10:15:00.002-03:00

[Ecodebate] Muitos protestam contra a ‘repentina’ exigência de cumprimento do Código Florestal. Afinal, estamos em 2009 e o código ‘apenas’ foi aprovado em 1965. É, evidentemente, muito repentino, uma ’surpresa’, algo realmente inesperado.
Em 1965 a expansão da fronteira agropecuária praticamente não atingia o Cerrado e a Amazônia. De 1965 para cá quem desmatou além do permitido sabia que estava desmatando ilegalmente e o fez deliberadamente. Não é uma vítima inocente de uma lei injusta aprovada ‘ontem’.
Nos últimos 10 anos centenas de nascentes e olhos d’água foram simplesmente esgotados, apenas no entorno do DF. Incontáveis áreas de recarga de aquíferos foram devastadas ou contaminadas com agrotóxicos, muitos dos quais ilegais. Tudo em nome da “ produção nacional de grãos, um dos esteios da economia brasileira”…
A Constituição brasileira ou de qualquer lugar do mundo não garante direitos adquiridos pela ilegalidade. A ninguém é facultado o direito de cumprir ou não a lei. Ilegalidade não se relativiza.
Estas são questões que discutimos no editorial A ‘guerra’ ruralista contra o meio ambiente.
Pode-se discutir a situação anterior à vigência do Código Florestal, mas não há o que discutir quanto ao desmatamento ilegal após 1965.
No período de 2005 a 2008 foram desmatados ao menos 102.938 hectares de cobertura florestal nativa da Mata Atlântica, ou dois terços do tamanho da cidade de São Paulo. Não se pode dizer que o período de 2005 a 2008 tenha ocorrido ‘pouco’ depois de 1965 ou que não houve tempo de adaptação às exigências legais.
Mas, neste caso em especial, o governo é co-responsável na devastação porque a Lei da Mata Atlântica foi sancionada em 2006, mas regulamentada somente no fim de 2008. Outra lei destinada a ser ignorada.
Tanto fala-se da impunidade em nosso país, tanto discute-se que no estado democrático o império da lei é inquestionável, mas, quando interessa, o poder econômico luta para defender a impunidade.
Os ruralistas e sua leal bancada no Congresso ’sobem o tom’ em defesa da ilegalidade. De nossa parte ’subimos o tom’ em defesa da lei.
Mas não há o que distutir. A lei deve ser cumprida e ponto final.

Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br Coordenador do EcoDebate www.ecodebate.com.br

BYE BYE BEE, por Luiz Eduardo Cheida (*)

2009-06-22T09:57:00.002-03:00

Se as abelhas desaparecerem, ao homem restarão não mais que quatro anos de vida(Einstein, mas de autoria não confirmada)
Com um pouco de esforço, algumas tinturas, quatro asas, e um espartilho disfarçando a barriga, consegui entrar na colméia. Era cedo e a maior parte das operárias já batia o ponto longe dali. De entrada, varejei pra longe, no safanão, um zangão que me olhava interessado nas partes subalternas.
- Respeito é bom e todo mundo gosta! – gritei.
A sociedade, e até o que apanhou, ainda com as seis patas pra cima como quem andasse de bicicleta, aprovou.
Sob disfarce, estava ali para investigar o sumiço de abelhas. Revistas especializadas davam conta de que, nos últimos dois anos, só nos Estados Unidos, 37% das colméias acabaram.
- No Brasil também houve grandes perdas. Também na Austrália, China, Canadá e outras regiões – eu gesticulava para chamar a atenção - Um terço da produção agrícola mundial depende das abelhas. As monoculturas demandam intensa atividade polinizadora por curtos períodos do ano.
- E os morcegos? E as abelhas silvestres? A sonoridade da voz não deixou dúvidas. Curvei-me, respeitosamente: - Majestade...
- Por favor, continue – ela disse, saboreando um naco de geléia real.
- Eles não dão conta. Só vocês, digo, apenas nós, organizamos exércitos polinizadores em qualquer época, onde haja flores a visitar – respondi.
- Um altruísta entre nós! – sorriu ela, fixando seus cinco olhos em mim.
- A rainha tem ciência de que, se continuarmos sumindo, ficarão sem polinizadores as culturas de milho, batata, trigo, arroz, frutas, legumes, brócolis, conservas e até o leite de vaca! Uma desmoralização para nós.
- Leite? – estranhou uma operária bebê, cheirando o ar com suas antenas.
- Sim – socorreu um idoso zangão – nos milhares de vôos nupciais de que participei, e retornei de mãos abanando, pude ver que vacas confinadas exigem ração rica em proteínas, que depende de polinização. E, aproveitando: - Mas, o que tem feito nossos parentes desaparecerem?
- Má nutrição é uma delas. Não temos mais a variedade de flores para coletar alimento. Os cultivos em grandes extensões não deixam mato ou cerca viva. Extensos gramados, para nós polinizadores, são como desertos. As defesas naturais das abelhas podem estar enfraquecidas por má nutrição.
Eu ia falando e o povinho ia chegando mais perto. A rainha, com um lenço bordado, enxugou uma pocinha embaixo dos olhos. Continuei:
- Análises de amplo espectro, sensível a fungicidas, inseticidas e herbicidas, revelou mais de 170 substâncias diferentes no corpo das abelhas, a maior parte armazenadas de pólens.
- Tonteia, mas não mata – zuniu uma ofegante operária que chegava.
- Diretamente, não – eu disse – entretanto, eles inibem nossas respostas imunitárias. Ficamos mais vulneráveis ao ataque de ácaros e vírus. Por sinal, o vírus da paralisia aguda israelense (IAPV) tem matado muitas das nossas por convulsões paralisantes.
A colméia estava muda. Pisei mais fundo:
- Em Brotas, no vizinho estado de SP, em um único caso, a pulverização aérea exterminou 200 colméias! Exposições a doses subletais de veneno fazem abelhas perderem a direção do caminho de casa. E, desaparecem.
- Pensei que a gente fosse importante... – encolheu-se a pequena operária.
- É claro que somos! – amparei-a, como quem tirasse uma faca de seu peito – Veja você: uma única abelha, em busca de pólen e néctar, visita 10 flores por minuto. Ao fim de um dia, fazendo em média 40 vôos, ela toca 40 mil flores. E, uma colméia chega a ter 80 mil abelhas. Para chegar a 1 quilo de mel, precisamos retirar néctar de 5 milhões de flores. Como 30% da produção mundial de alimentos depende da polinização que fazemos, só em valores econômicos, nossa contribuição é de 9,5% do valor da produção agrícola. Ou seja: US$ 135 bilhões ao ano. Não somos importantes?
Ela sorriu. E um zum zum de satisfação percorreu a colméia. Foi quando a rainha, levantando-se, determinou:
- Ficaremos longe das plantações que contenham herbicidas, fungicidas e os mortais inseticidas. Doravante, ao mínimo ronco de motores dos aviões polinizadores, sumiremos do mapa! Daremos preferência à polinização de áreas com cultivo de espécies vegetais variadas e, o que é melhor, vamos criar um esquadrão especializado em repolinizar espécies nativas! Este é o Plano Real. É isso ou bye bye bee! [N.T: tchau tchau abelha!]. Ao trabalho!
Enquanto eles se organizavam, me espremi entre um favo e outro e, lambuzado de mel, mas satisfeito, pulei pra fora. Já longe da colméia, percebi que minha cara estava azul e, de pescoço, só duas veias estufadas.
- O espartilho!!! – dei um tapa na testa.
Afrouxando o danado, pude estufar a barriga, desinchando o pescoço.
E fui voando pra casa, botar mel na minha pinga. Um forte abraço e até sexta que vem.

(*) Luiz Eduardo Cheida é médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Premiado pela ONU por seus projetos ambientais, foi prefeito de Londrina, secretário de Estado do Meio Ambiente, membro titular do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Este recado pode ser reproduzido, mantido o texto original e o currículo do autor.

SENADORA E EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, RECEBE PRÊMIO SOFIA, EM OSLO - NORUEGA

2009-06-18T14:06:00.003-03:00

'Que o bem que conseguirmos espalhar em nosso tempo possa inundar de esperanças os sonhos daqueles que ainda não nasceram.'

MARINA SILVA – EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL –

SENADORA PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES,

NO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SOFIA, EM OSLO, NORUEGA, 17/06/2009.

Discurso da Senadora Marina Silva – Oslo – Noruega - Cerimônia de entrega do Prêmio Sofia
17/6/2009

Primeiramente quero agradecer a Deus por estarmos aqui.

Quero agradecer também ao senhor Jostein Gaarder por criar o Prêmio Sofia para incentivar as pessoas a lutar por um mundo sustentável e que hoje tenho a honra de recebê-lo.

Quero agradecer também ao professor Donald Sawyer pela minha indicação ao prêmio e a minha assessora Jane Vilas Boas.

Agradeço de forma especial ao Colegiado da Fundação Sofia que me escolheu, bem como toda a atenção e carinho que venho recebendo da Fundação nas pessoas da presidente do Conselho Nina Drange e da diretora Mari Sager.

Agradeço ainda a meu pai e a meu esposo e filhos por todo o suporte que me têm dado em todos esses anos de dedicação ao cuidado com o meio ambiente.

Quero agradecer também a dois importantíssimos parceiros de luta em favor da proteção da Amazônia e de todas as florestas tropicais do planeta, que tenho aqui na Noruega, que são o ministro do Meio Ambiente e da Cooperação Internacional Erik Solheim e o diretor da Rainforest Foundation, o amigo Lars Lovold.

Quero também cumprimentar a todos que me honram com suas presenças, na pessoa do embaixador do Brasil, dr. Sérgio Moreira Lima.

Ser premiada por trabalhar pelo meio ambiente é para mim muito gratificante.

Trabalhar pelo reforço da consciência da defesa do meio ambiente e da importância das alternativas de desenvolvimento sustentável é um imperativo ético na minha vida.

Não posso aqui deixar de fazer um reconhecimento pelas contribuições a minha formação e pelo apoio de meus companheiros do Acre, meu estado de origem.

Primeiramente é fundamental reconhecer o imenso aprendizado que tive com Chico Mendes e o apoio e proteção que recebi de Dom Moacir Grecchi, bispo da diocese de Rio Branco, tanto em minha vida pessoal quanto em minha militância política.

Agradeço também a meus companheiros Jorge Viana, ex-governador do Acre, Arnóbio Marques, atual governador do Acre e o jornalista Toinho Alves, nas pessoas de quem agradeço a todos os demais companheiros e a todo povo de meu estado.

Quero dividir a honra e o reconhecimento deste prêmio com o Presidente Lula, a quem devo a oportunidade de ter sido parte de sua equipe de governo no ministério do Meio Ambiente;

Compartilho também a honra e o reconhecimento deste prêmio com todos os membros de minha equipe nas pessoas de:

· João Paulo Capobianco, que foi Secretário de Biodiversidade e Florestas e depois vice-Ministro e

· Tasso Azevedo, que trabalhou intensamente na concepção do Fundo Amazônia.

Como disse, nessas pessoas agradeço a todos os servidores do Ministério do Meio Ambiente que junto comigo, com grande entusiasmo e confiança se dispuseram a desenvolver uma gestão caracterizada pelo controle e participação social exercido por milhões de brasileiros e organizações da sociedade civil, através das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e de diversos conselhos setoriais.

Nossa gestão buscou promover a visão do desenvolvimento sustentável, por meio da inserção da variável socioambiental no planejamento das ações dos demais setores do governo, bem como priorizou o fortalecimento e a modernização da governança ambiental.

Como fruto desse processo é que surgiu o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, coordenado pelo núcleo central do governo, com a participação de vários ministérios, com orçamento específico, transparência das informações e intensas ações de combate à corrupção nas instituições públicas.

Definimos mais de uma centena de ações estratégicas segundo os três eixos de atuação do Plano:

· Monitoramento e combate aos crimes ambientais
· Ordenamento territorial e fundiário e criação de áreas protegidas e
· Incentivo às atividades produtivas sustentáveis.

Esse processo resultou na redução de 57% na taxa de desmatamento da Amazônia, entre 2005 e 2007, evitando que mais de um bilhão de toneladas de CO2 fossem lançadas na atmosfera.

Resultou também na criação de 340 mil km2 de unidades de conservação e terras indígenas, ou seja, uma área equivalente ao território da Alemanha.

Destaco aqui, o aumento das áreas destinadas às populações extrativistas, grupo social de origem de Chico Mendes, que passaram de 50 mil para 100 mil km2, bem como a criação de uma política de desenvolvimento sustentável voltada para essas comunidades.

Para isso, foi necessária uma forte ação de combate aos crimes ambientais, onde apreendemos mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira ilegal, o que equivale a uma fila contínua de 500 km de carretas carregadas de madeira. Além da prisão de 750 pessoas, dentre empresários, advogados e servidores públicos que agiam ilegalmente, bem como o desmonte de mais de mil empresas ilegais.

Implantamos, ainda, um avançado sistema de monitoramento, que emite informações quase em tempo real e permite um ajuste permanente nas estratégias de fiscalização, bem como possibilita manter a sociedade informada e mobilizada para fiscalizar as ações do governo.

No plano internacional, conseguimos importantes conquistas como a reformulação da posição histórica do Brasil, no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas, a partir da proposta de criação de incentivos positivos para a redução das emissões oriundas da diminuição do desmatamento das florestas tropicais, de onde se originou a proposta do Fundo Amazônia, da qual o governo da Noruega é incentivador e apoiador desde o início.

Finalmente quero compartilhar uma convicção que tenho firmado a partir dos informes, cada vez mais preocupantes, que nos trazem os cientistas, sobre a iminência da maior da catástrofe ambiental que a humanidade já viveu e que requer uma atitude forte, rápida e responsável da parte de todo nós, governos, empresas e sociedade.

Precisamos estabilizar o aumento da temperatura média anual do planeta abaixo de 2°C. Para isso será preciso empreender um esforço descomunal, para descarbonizar as economias do mundo até o final do século.

Para tanto, segundo as últimas avaliações científicas, será necessário reduzir as emissões mundiais em, no mínimo, 80% em relação aos níveis de 1990 até meados do século.

Certamente que os países ricos precisam assumir uma postura compatível com suas responsabilidades históricas e que, critérios de equidade, devem ser levados em conta no que concerne aos compromissos dos países pobres.

O Brasil precisa usar sua credibilidade internacional para ajudar os demais países a saírem da inércia e estabelecer uma nova dinâmica no processo de negociação dos compromissos da Convenção de Mudanças do Clima.

Concordo com aqueles que, no Brasil, defendem a criação de um calendário de limites de emissões globais, dividindo compromissos distintos entre três grupos de países:

· Os países desenvolvidos,
· Países emergentes e
· Os demais países em desenvolvimento.

Estima-se que cerca de 50% das emissões brasileiras sejam oriundas de desmatamento e, portanto a meta de redução do desmatamento em 80% até 2020 é uma significativa contribuição para redução das emissões globais, mas esse esforço pode ser anulado se o mesmo comprometimento não for assumido também pelos demais países emergentes.

Acho que está mais do que na hora do Brasil defender na conferência das partes das Nações Unidas no final deste ano, que se realizará em Copenhague, o estabelecimento de uma meta global de redução de emissões para 2020, 2030 e 2050, bem como o limite de emissões globais ao longo do século.

A definição de uma meta global de emissões não implica em definir imediatamente o grau de responsabilidade de cada país para cumprir a meta. Isso deverá ser discutido nos anos seguintes, tomando-se em conta o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, prevista na convenção de mudanças climáticas.

Porque a não definição de uma meta global de reduções coloca, sobretudo, o futuro de dezenas de nações pobres, nas mãos de grandes emissores globais que, sem limites levarão o planeta a um caminho de aumento de temperatura superior 2 graus celsius.

No caso do Brasil, não criar mecanismos para garantir limites de emissões globais é colocar as nossas florestas, nossos regimes de chuvas, nossa agricultura e nossa economia sob forte risco.

Além de todas essas razões, precisamos fazer isso também como um gesto de acolhimento solidário com as necessidades de nossos irmãos dos países mais pobres. Eles em nada ou quase nada contribuíram para chegarmos a essa situação, mas certamente já são os mais prejudicados e os que mais sofrerão no futuro.

Não tenho duvidas de que estamos diante de um desafio sem precedente da história da humanidade, de um desafio civilizatório, uma espécie de esquina ética, que requer de nós escolhas certas e no tempo certo, pois delas dependem a continuidade das condições que favorecem a vida no planeta terra.

Para tanto é necessário que assumamos essa tarefa com convicção, determinação e ousadia, para não cairmos na tentação de fazer aquilo que tão acertadamente admoestou Chesterton já na primeira metade do século XX, quando disse:

“o mal de que sofremos hoje em dia é a humildade no lugar errado. A modéstia deslocou-se do órgão da ambição. A modéstia se fixou no órgão da convicção, onde nunca deveria estar”.

Por fim, quero homenagear ao povo norueguês nas figuras de dois de seus filhos ilustres, o artista plástico E. Munch e o escritor Jostein Gaarder, pessoas que foram capazes de antecipar as dores e necessidades de nosso tempo, o primeiro por ter tido a capacidade de retratar a imagem do mais doído e profundo grito da natureza, talvez o mais autêntico retrato de nosso tempo.

O segundo, pela ousadia de tornar acessível aos mortais, o que significa viver mais do que de pão, quando os convidou a entrar em seu “Mundo de Sofia”.

Talvez seja mesmo esse o maior milagre da arte, não se deixar aprisionar pelas fronteiras tempo.

Foi isso que descobri quando em 2007, aqui na Noruega tive a felicidade de visitar o Museu Nacional, onde está depositada parte da obra de Edward Munch. Fiquei tão impactada com a atualidade de “O Grito” para os nossos dias, que naquela noite só consegui dormir por volta das 2 horas da manhã, após fazer essa modesta poesia:

A Arte

Mesmo sem rima
É poética;

Mesmo sem forma
É estética;

Mesmo sem voz
É profética;

Mesmo em segredo
Revela-se.

Fala além de seu
Tempo,

Qual onda eleva-se
Aos ventos,

A inundar litorais.

Que o bem que conseguirmos espalhar em nosso tempo possa inundar de esperanças os sonhos daqueles que ainda não nasceram. Muito obrigada!

Carta da Cidadania Planetária - Documento Final do 1º FÓRUM ESPIRITUAL MUNDIAL - Dezembro de 2006

2009-06-15T09:39:00.005-03:00

Deixaram em minha caixa de correspondências um documento com o conteúdo abaixo. Quem o deixou não se identificou, mas suspeito que seja um amigo/irmão de longa data, que sabe da minha identificação e da ligação de alguns companheiros de caminhada com o tema "Cidadania Planetária". Belo resgate de um evento marcante, ocorrido em Brasília, em dezembro de 2006, do qual não fui partícipe, mas que tenho a obrigação de fazer repercutir, para estimular a realização de outros, por outros seres generosos que acreditem nas palavras e recomendações deste documento.

Um Eco-fraterno abraço,

Nísio.

Carta da Cidadania Planetária

Em todos os continentes, espalham-se fóruns e redes de organizações sociais que buscam a Paz, a Justiça e maior comunicação entre a humanidade e a natureza. Os Fóruns Econômicos e Sociais Mundiais, grandes avanços da humanidade, representam visões importantes, mas parciais, de como deve ser o mundo. Em comunhão com todo esse processo internacional, nós, participantes do 1º Fórum Espiritual Mundial, em busca de "um novo mundo possível", reunidos em Brasília, de 6 a 10 de dezembro de 2006, em um coro de muitas vozes, afirmamos que as propostas econômicas e sociais não têm, isoladamente, como solucionar satisfatoriamente os problemas da humanidade. Urge uma perspectiva espiritual, baseada no amor universal. Espiritualidade constitui, afinal, o campo fértil de onde surge a sabedoria e a ética do amor, ampliando os significados da existência humana. É a percepção da unidade entre todas as coisas e da sacralidade que permeia o existir.
Acreditamos que a vida é regida por leis cósmicas. A água molha, o fogo queima, a chuva cai, a semente germina, o botão se transforma em flor, ao inverno segue a primavera, ao verão segue o outono, o amor constrói, traz felicidade e alegria. Cosmo, galáxias, sóis, planetas, minerais, céu, terra, nascentes, rios, oceanos, vegetais, animais, seres humanos são interdependentes e complementares. Do macrocosmo ao microcosmo a teia da vida é única. A vida é inteligente e amorosa, tudo faz parte de um equilíbrio perfeito e harmonioso.
A evolução científica, tecnológica, política e econômica constitui uma bênção para a humanidade. Mas, certamente, precisa de um ingrediente, um complemento mais significativo, mais efetivo, mais profundo, para que cada ser humano e a humanidade encontrem um estado de inteireza e felicidade. A falta de percepção da interdependência e complementaridade de toda a vida gera a visão individualista, materialista, a ilusão de separatividade. É necessária a percepção da irmandade de todos os seres viventes, de todos os reinos, de todas as raças, etnias, credos, gêneros e classes sociais. Todos pertencemos a uma mesma fonte de vida, somos todos feitos do mesmo barro. A nossa família é a humanidade e todos os seres que compõem a teia da vida, filhos e filhas da Terra.
Assim, a base fundamental para a construção de uma sociedade digna está na percepção da unidade da vida, que deve se revelar através da solidariedade efetiva, real, com atos concretos de sensibilidade, fraternidade, ética, simpatia, gentileza e cuidado. São atitudes que dependem da transformação de cada um de nós, da expressão de nossas potencialidades internas. Nenhum regime, sistema ou forma de governo, instituição política ou econômica pode, por si só, garantir uma sociedade digna. Somente com a incorporação, em nossas vidas, da solidariedade, da fraternidade, do afeto, da amorosidade, da espiritualidade e da ternura poderemos alcançar um saudável relacionamento humano e planetário. Não há ideologia superior à solidariedade.
Dentro desta perspectiva, é essencial uma nova ótica, uma nova visão filosófica que começa com o respeito e a valorização da diversidade, amplia-se na percepção da unidade da vida e se completa com uma nova atitude. Esse novo olhar – com os olhos do coração – deve mudar as nossas motivações e intenções para que sejam altruístas, promovendo uma revisão de nossos valores.
A revisão necessária deverá atingir a dimensão econômica, colocando-a a serviço da sustentabilidade e da justiça social. A revisão será necessária às instituições políticas e educacionais, que precisam repensar seus papéis na formação de uma civilização solidária que expresse suas inspirações maiores: felicidade, paz, respeito, autenticidade, harmonia e cooperação. Essa revisão deve chegar às instituições religiosas, para que se adaptem às necessidades de seu tempo, atualizando e aprofundando seus ensinamentos e gerando seres humanos maduros, mais sábios e responsáveis, capazes de amar e de trabalhar ombro a ombro com os diferentes. Nosso futuro depende de se alcançar a genuína sabedoria espiritual, pela integração das diferentes visões, sejam científicas, filosóficas, religiosas ou pela disposição de entregar-se ao profundo encontro com a energia do sagrado, seja qual for o nome que a ela se dê, já que essa força é a fonte de sabedoria profunda e do amor sem fronteiras. Não há ética verdadeira que não provenha dela.
A educação deve privilegiar os valores éticos; as ciências da saúde devem estar voltadas para uma percepção integral do ser humano; a economia e a tecnologia devem estar dirigidas prioritariamente para as necessidades humanas e planetárias; a política deve ter como base primordial a ética, o serviço público, o interesse coletivo; as religiões devem estar direcionadas para a espiritualidade, a religiosidade, a tolerância, o respeito mútuo e essencialmente para a irmandade universal; a sociedade deve formatar novos paradigmas lastreados na solidariedade e na proteção da vida. Todos os setores de atividades devem estar permeados de espiritualidade, de fé na sacralidade da vida, de atuação positiva, para o bem, para a plenitude do ser.
Em nossas efêmeras e transitórias vidas, somos os cidadãos e cidadãs do Planeta. As divisões que criamos são artificiais, um equívoco, eis que o Planeta é um só. Somos os tripulantes da Nave-Terra, somos a própria Terra, e é fundamental a união amorosa de todos, para uma viagem feliz, para a preservação da humanidade e da vida planetária, nessa saga maravilhosa da nossa Mãe-Terra girando harmoniosamente rumo ao infinito.
O mundo somos nós, seres cósmicos. Assim sendo, temos o poder de transformá-lo em um mundo melhor. A vida é regida por leis cósmicas confiáveis, o que nos permite agir com segurança para a mudança da vida planetária. Há uma perfeita e dinâmica correlação entre causa e efeito. Queiramos ou não, somos inexoravelmente responsáveis pelo mundo que temos, por ações ou omissões. Como ativistas da paz, haveremos de criar uma massa crítica que permita estabelecer novos paradigmas. Cada um de nós é um elo da corrente que une todas as criaturas. É preciso criar a consciência coletiva da responsabilidade individual, atuando para substituir o egoísmo pelo altruísmo, o individualismo pela solidariedade, o consumismo pela simplicidade, o ter pelo Ser, o materialismo pela espiritualidade.
Que cada um de nós possa assumir consigo mesmo, com o Eu interior, com a consciência, com a Humanidade e com Planeta um compromisso que tenha o seguinte conteúdo: "Consciente de que a edificação de uma sociedade justa depende da transformação individual de cada ser humano, comprometo-me a atuar - com amor, inteligência e solidariedade - empenhando o melhor de minhas capacidades e habilidades para a construção de uma sociedade livre, igualitária, fraterna, buscando proteger a vida planetária e construir uma organização social justa e digna, reconhecendo que minha família é a humanidade e que estou irmanado com todos os seres viventes”.

RECOMENDAÇÕES

O 1º FÓRUM ESPIRITUAL MUNDIAL aprova as seguintes recomendações:
a) promover a fraternidade entre todos os seres, - independentemente de reino, raça, etnia, gênero, credo, classe social -, como fundamento básico para a organização da sociedade e para a atuação política;
b) apoiar o trabalho das Nações Unidas e de outras organizações nacionais e internacionais na construção da paz mundial e na defesa dos direitos humanos;
c) fomentar a atuação harmônica e consensual para a integração política e econômica dos povos, respeitadas as culturas, as religiões, as tradições e as línguas locais;
d) fomentar a educação e o estudo comparativo de culturas, tradições religiosas, filosóficas, ciências e artes visando a maior aproximação e integração entre os seres humanos e os povos;
e) conscientizar a sociedade para a proteção da vida e a conservação do ambiente natural, em defesa da manutenção da biodiversidade, da flora e da fauna, dos rios, dos lagos e das nascentes; atuar para que aqueles que causaram ou venham a causar danos à natureza, notadamente aos mananciais hídricos, recomponham os ecossistemas;
f) empenhar-se em prol do desarmamento mundial e da eliminação das minas terrestres;
g) propor às Forças Armadas o direcionamento de seus efetivos para a execução de tarefas voltadas para o estabelecimento da justiça social e da defesa do equilíbrio ecológico planetário;
h) instituir um documento de identidade pessoal reconhecido em todo o Planeta;
i) incrementar a realização de plebiscitos como forma de valorizar a cidadania e ampliar a democracia direta e participativa;
j) propugnar pela democratização dos meios de comunicação, com o objetivo de garantir a todos a divulgação de suas idéias e pensamentos; trabalhar para que a mídia assuma o compromisso ético de estar a serviço dos valores que edifiquem e fortaleçam uma cultura de paz entre todos os seres;
l) propor a criação de uma unidade monetária, em âmbito planetário, a partir do respeito e da valorização da economia solidária e da vida das comunidades mais carentes;
m) defender uma legislação justa com a valorização do Estado de Direito;
n) criar mecanismos e sistemas que possibilitem a efetiva participação de todos na vida política, econômica, cultural e social em âmbito planetário;
o) desenvolver o respeito aos direitos individuais e coletivos e à pluralidade e à diversidade de idéias e pensamentos;
p) garantir igualdade de oportunidades a todos, sem quaisquer discriminações, com a erradicação da miséria;
q) promover o acesso de todos à educação, em especial a educação de valores;
r) promover o acesso à saúde, com adoção de vida saudável e alimentação natural;
s) instituir ações que promovam mudanças nos hábitos de consumo, de modo a substituir consumo exacerbado pelo consumo consciente, com o uso equilibrado dos recursos naturais;
t) incentivar, em âmbito mundial, a adoção de uma língua neutra - como o esperanto - como língua de comunicação e de intercâmbios cultural e comercial, com a conservação das línguas e dialetos locais, garantindo a democracia lingüística e a manutenção dos valores culturais de todos os povos;
u) recomendar a criação de empresas cujos participantes sejam, em sistema cooperativo e igualitário, seus proprietários;
v) apoiar e desenvolver atividades agrícolas que, a partir da percepção da unidade da vida, conservem o meio ambiente e a natureza, objetivando produção agrícola que garanta alimentação orgânica e ecologicamente correta;
x) congregar organizações sociais para potencializar suas forças e divulgar seus trabalhos;
z) apoiar e promover eventos culturais e espirituais ou campanhas que possam elevar os paradigmas da sociedade.
A humanidade precisa de todos nós! Cada um de nós tem o poder de mudar o mundo. E juntos nosso poder é maior!

1º FÓRUM ESPIRITUAL MUNDIAL - Brasília – dezembro 2006

Grandes redes de varejo suspendem compra de carne de áreas devastadas da Amazônia -12/06/2009

2009-06-15T09:34:00.001-03:00

As redes de varejo Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart suspenderam a compra de carne bovina de 11 frigoríficos, entre eles alguns dos maiores do país, como Bertin e Minerva. Esses frigoríficos foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Pará e pela Organização Não Governamental Greenpeace como comercializadores de gado criado em áreas de devastação da Amazônia. Estão ainda na lista de notificações do Ministério Público processadores de alimentos, como Sadia e Perdigão, e fabricantes de calçados, como a Vulcabras.

Lula diz que Brasil está dando lições ao mundo na área de meio ambiente - Por Paula Laboissière, da Agência Brasil

2009-06-02T11:46:00.007-03:00

Brasília - 01/06/2009 - 10h06 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil, “cada vez mais, está dando lições ao mundo” em relação a medidas adotadas para preservar o meio ambiente. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou ações de combate às queimadas e ao desmatamento.Ao comentar as comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente – que começa nesta segunda-feira –, Lula lembrou que nos últimos seis anos foram criados 25 milhões de hectares de áreas de conservação na Amazônia. O objetivo, segundo ele, é proteger a biodiversidade e priorizar a manutenção do ecossistema brasileiro.Outro ponto ressaltado pelo presidente foi a homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas no Brasil – entre elas a reserva Raposa Serra do Sol. “Além disso, estabelecemos preços mínimos para os produtos dessas reservas, garantindo o sustento de milhares de famílias e a preservação ambiental”, disse ele.

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Números sobre meio ambiente mostram que estamos no caminho certo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil tem um histórico de preocupação com as mudanças climáticas e que os números mostram que o país está no caminho certo. “Apoiamos o Protocolo de Quioto como uma forma de contribuir para o combate”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.Lula lembrou o lançamento do Plano Nacional sobre Mudança de Clima no ano passado e destacou o “comprometimento” por parte do governo em alcançar números decrescentes de desmatamento do bioma amazônico.Entre as principais metas do plano, segundo o presidente, estão a redução em 80% do índice de desmatamento na Amazônia até 2020 – o equivalente a 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono a menos na atmosfera. Há ainda o aumento no número de árvores plantadas, passando de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares durante o mesmo período.“Com o aperfeiçoamento do sistema do monitoramento, a taxa anual de desmatamento vem caindo sistematicamente”, disse Lula, ao lembrar que, em 1998, 21.050 quilômetros quadrados eram monitorados contra 11.968 este ano. “Reduzimos em mais de 45% o desmatamento, coibindo a impunidade ambiental e tirando o crédito dos desmatadores.” (P.L./ABr)

(Envolverde/Agência Brasil)

Essa sociedade merece sobreviver? Por Leonardo Boff

2009-06-02T11:40:00.004-03:00

O atual Presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel d’Escoto Brockmann, ex-chanceler da Nicarágua sandinista, está conferindo rosto novo à entidade. Tem criado grupos de estudo sobre os mais variados temas que interessam especialmente à humanidade sofredora como a questão da água doce, a relação entre energias alternativas e a seguridade alimentar, a questão mundial dos indígenas e outros. O grupo talvez mais significativo, envolvendo grandes nomes da economia, como o prémio Nobel Joseph Stiglitz é aquele que busca saídas coletivas para a crise econômico-financeira. Todos estão conscientes de que os G-20, por mais importantes que sejam, não conseguem representar os demais 172 países onde vivem as principais vítimas das turbulências atuais. D’Escoto pretende nos dias 1, 2 e 3 de junho do corrente ano reunir na Assembléia da ONU todos os chefes de estado dos 192 países membros para juntos buscarem caminhos sustentáveis que atendam à toda a humanidade e não apenas aos poderosos. O mais importante, entretanto, reside na atmosfera que criou de diálogo aberto, de sentido de cooperação e de renúncia a toda a violência na solução dos problemas mundiais. Sua sala de trabalho está coberta com os ícones que inspiram sua vida e sua prática: Jesus Cristo, Tolstoi, Gandhi, Sandino, Chico Mendes entre outros. Todos o chamam de Padre, pois continua padre católico, com profunda inspiração evangélica. Ele é homem de grande bondade que lhe vem de dentro e que a todos contagia. Foi sob sua influência que o Presidente da Bolívia Evo Morales pôde propor à Assembleia Geral que se votasse a resolução de instaurar o dia 22 de Abril como o Dia Internacional da Mãe Terra, o que foi aceito unanimemente. Foi honroso para mim poder expôr aos representantes dos povos os argumentos científicos, éticos e humanísticos desta concepção da Terra como Mãe. Tudo isso parece natural e óbvio e de um humanismo palmar. Entretanto – vejam a ironia – representantes de países ricos acham o comportamento do Padre muito esquisito. Apareceu há pouco tempo um artigo no Washington Post fazendo eco a esta qualidade. Dizia o articulista que Miguel d’Escoto fala de coisas estranhíssimas que nunca se ouvem na ONU tais como solidariedade, cooperação e amor. Em seus discursos saúda a todos como irmãos e irmãs (Brothers and Sisters all). Mais estranho ainda, diz o articulista, é o fato de que muitos representantes e até chefes de estado como Sarkosy estão assumindo a mesma linguagem estranha. Meu Deus, em que nível do inferno de Dante nos encontramos? Como pode uma sociedade construir-se sem solidariedade, cooperação e amor, privada do sentimento profundo expresso na Carta dos Direitos Humanos da ONU de que somos todos iguais e por isso irmãos e irmãs? Para um tipo de sociedade que optou transformar tudo em mercadoria: a Terra, a natureza, a água e a própria vida e que coloca como ideal supremo ganhar dinheiro e consumir, acima de qualquer outro valor, acima dos direitos humanos, da democracia e do respeito ao ambiente, as atitudes do Presidente da Assembleia da ONU parecem realmente estranhíssimas. Elas estão ausentes no dicionário capitalista. Devemos nos perguntar pela qualidade humana e ética deste tipo de sociedade. Ela representa simplesmente um insulto a tudo o que a humanidade pregou e tentou viver ao longo de todos os séculos. Não sem razão está em crise que mais que econômica e financeira é crise de humanidade. Ela representa o pior que está em nós, nosso lado demens. Até financeiramente ela se mostrou insustentável, exatamente no ponto que para ela é central. Esse tipo de civilização não merece ter futuro nenhum. Oxalá Gaia se apiade de nós e não exerça sua compreensível vingança. Mas se por causa de dez justos, consoante a Bíblia, Deus poupou Sodoma e Gomorra, esperamos também ser salvos pelos muitos justos que ainda florescem sobre a face da Terra.

Leonardo Boff é teólogo, autor de livros como "Do iceberg à Arca de Noé", "Saber Cuidar", dentre muitos outros.
www.leonardoboff.com.br

Cientista quer cidades claras para combater aquecimento - Por Redação - Lugar Certo - BBC Brasil

2009-06-02T10:18:00.001-03:00

Construções brancas ajudam a reduzir o aquecimento global, como nas cidades mediterrâneas

Um cientista americano realiza uma campanha para que grandes cidades do mundo sejam "resfriadas" - ou seja, cobertas com materiais de cores claras - de forma a combater o aquecimento global.Em entrevista à BBC Brasil, Hashem Akbari, do Lawrence Berkeley National Laboratory, na California, afirmou que, se esse recurso for utilizado por habitantes das grandes cidades do planeta, o processo de aquecimento global pode ser retardado, dando tempo à humanidade na busca de soluções para diminuir as emissões de carbono. Akbari diz que o Brasil, particularmente, teria muito a ganhar se aderisse à campanha - batizada de "Cool Cities Program" (em tradução livre, Programa Cidades Frescas). "O Brasil é o país ideal para a adoção dessas medidas e espero recrutar São Paulo e Rio para aderir ao programa"."Prédios com ar condicionado cujos telhados fossem adaptados (usando materiais que reflitam a luz) poderiam economizar energia e prédios sem ar condicionado se tornariam mais confortáveis", diz o cientista. "Tudo isso foi provado a partir de simulação em computador.""Telhados e calçadas frescos tornariam cidades como Rio e São Paulo mais confortáveis de maneira geral", acrescenta. "Isso motivaria os cidadãos a caminhar mais, e as temperaturas mais baixas melhorariam a qualidade do ar urbano.""E sendo um país onde faz calor o ano todo, o Brasil poderia contribuir muito para combater o aquecimento global. Dez metros quadrados de telhados ou calçadas frescos cancelam o equivalente a emissões de uma tonelada de CO2."EstudosAkbari e mais dois colegas publicaram um artigo na revista científica Climatic Change que avalia o impacto do uso de materiais refletores de luz em telhados de prédios na redução de gastos com ar condicionado. Vários estudos do tipo têm indicado que prédios com telhados claros ficam mais frescos no verão.Isso ocorre porque a mudança na cor aumenta a reflexão da radiação solar e reduz o acúmulo de calor em áreas construídas - um fenômeno conhecido como "ilha de calor urbano" - e permite que as pessoas vivam e trabalhem dentro das construções sem ligar o ar condicionado.Em 2005, o governo da Califórnia, nos Estados Unidos, criou leis que obrigam armazéns e prédios comerciais com telhados planos a cobri-los de branco. Cidades ocupam cerca de 2,4% das terras do planeta, e por volta de metade desse território está coberta por ruas e telhados.Akbari calcula que cobrir essas superfícies de branco - ou de materiais de cores claras - aumentaria a quantidade de luz solar refletida pelo planeta em 0,03%, o que equivaleria a cancelar o aquecimento global produzido por 44 bilhões de toneladas de carbono. "Vamos supor que, com uma varinha mágica, nós resfriássemos todas as cidades do planeta (usando materiais refletores de luz)", imagina Akbari. "Isso produziria um resfriamento no planeta que seria equivalente à não emissão de 44 gigatons de CO2."Os cálculos levam em consideração um aumento nos gastos com aquecimento durante o inverno. E também uma certa perda de reflexão nos materiais com o passar do tempo. "Esse resultado faz um balanço entre a redução na temperatura e a não emissão de CO2". O cientista calcula que isso seria o equivalente a atrasar em dez anos o aumento previsto nas emissões de carbono do planeta.CríticasA proposta de Akbari é baseada em um princípio simples de Física: cores escuras absorvem a luz do Sol e a devolvem em forma de energia térmica, contribuindo para o efeito estufa.Os críticos da ideia dizem que ela não resolve o problema principal, ou seja, o aumento vertiginoso nas emissões de carbono pelos habitantes do planeta.Em entrevista à BBC Brasil, Akbari enfatiza que seu objetivo não é substituir os esforços para cortar as emissões e, sim, operar paralelamente a eles. "Essa técnica, em particular, vem sendo usada, com resultados comprovados, por países mediterrâneos há milhares de anos", afirmou. "Essa não é uma solução perfeita. O problema do aquecimento global tem de ser resolvido por medidas que levem a emissões zero de gases que causam o efeito estufa e, mais adiante, por medidas que consigam trazer parte dos gases já emitidos de volta para a Terra".Akbari diz que a ideia é oferecer ao planeta tempo para tomar fôlego enquanto outras medidas são negociadas. O cientista acrescenta que não vê um ponto fraco na ideia. Para ele, o programa beneficia a todos e não são necessárias grandes negociações para fazê-lo acontecer.

Consensos problemáticos - Por Boaventura de Sousa Santos16/03/2009

2009-03-16T15:36:00.002-03:00

Há anos me intriga a facilidade com que nas sociedades européias e da América do Norte se criam consensos. Refiro-me a consensos dominantes, perfilados pelos principais partidos políticos e pela grande maioria dos editorialistas e comentaristas dos grandes meios de comunicação social. São tanto mais intrigantes quanto ocorrem sobretudo em sociedades onde supostamente a democracia está mais consolidada e onde, por isso, a concorrência de ideias e de ideologias se esperaria mais livre e intensa. Por exemplo, nos últimos trinta anos vigorou o consenso de que o Estado é o problema, e o mercado, a solução; que a atividade econômica é tanto mais eficiente quanto mais desregulada; que os mercados livres e globais são sempre de preferir ao protecionismo; que nacionalizar é anátema, e privatizar e liberalizar é a norma.Mais intrigante é a facilidade com que, de um momento para o outro, se muda o conteúdo do consenso e se passa do domínio de uma ideia ao de outra totalmente oposta. Nos últimos meses assistimos a uma dessas mudanças. De repente, o Estado voltou a ser a solução, e o mercado, o problema; a globalização foi posta em causa; a nacionalização de importantes unidades econômicas, de anátema passou a ser a salvação. Mais intrigante ainda é o fato de serem as mesmas pessoas e instituições a defenderem hoje o contrário do que defendiam ontem, e de aparentemente o fazerem sem a mínima consciência de contradição. Isto é tão verdade a respeito dos principais conselheiros econômicos do Presidente Obama, como a respeito do Presidente da Comissão da União Europeia ou dos atuais governantes dos países europeus. E parece ser irrelevante a suspeita de que, sendo assim, estamos perante uma mera mudança de tática, e não perante uma mudança de filosofia política e econômica, a mudança que seria necessária para enfrentar com êxito a crise.Ao longo destes anos, houve vozes dissonantes. O consenso que vigorou no Norte global esteve longe de vigorar no Sul global. Mas a dissensão ou não foi ouvida ou foi punida. É sabido, por exemplo, que desde 2001 o Fórum Social Mundial (FSM) tem feito uma crítica sistemática ao consenso dominante, na altura simbolizado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM). A perplexidade com que lemos o último relatório do FEM e verificamos alguma convergência com o diagnóstico feito pelo FSM faz-nos pensar que, ou o FSM teve razão cedo de mais, ou o FEM tem razão tarde de mais. A verdade é que, mais uma vez, o consenso é traiçoeiro. Pode haver alguma convergência entre o FEM e o FSM quanto ao diagnóstico, mas certamente não quanto à terapêutica.Para o FEM e, portanto, para o novo consenso dominante, rapidamente instalado, é crucial que a crise seja definida como crise do neoliberalismo, e não como crise do capitalismo, ou seja, como crise de um certo tipo de capitalismo, e não como crise de um modelo de desenvolvimento social que, nos seus fundamentos, gera crises regulares, o empobrecimento da maioria das populações dele dependentes e a destruição do meio ambiente. É igualmente importante que as soluções sejam da iniciativa das elites políticas e econômicas, tenham um carácter tecno-burocrático, e não político, e sobretudo que os cidadãos sejam afastados de qualquer participação efetiva nas decisões que os afetam e se resignem a “partilhar o sacrifício” que cabe a todos, tanto aos detentores de grandes fortunas como aos desempregados ou reformados com a pensão mínima.A terapêutica proposta pelo FSM, e por tantos milhões de pessoas cuja voz continuará a não ser ouvida, impõe que a solução da crise seja política e civilizacional, e não confiada aos que, tendo produzido a crise, estão apostados em continuar a beneficiar da falsa solução que para ela propõem. O Estado deverá certamente ser parte da solução, mas só depois de profundamente democratizado e livre dos lóbis e da corrupção que hoje o controlam. Urge uma revolução cidadã que, assente numa sábia combinação entre democracia representativa e democracia participativa, permita criar mecanismos efectivos de controlo democrático, tanto da política como da economia. É necessária uma nova ordem global solidária que crie condições para uma redução sustentável das emissões de carbono até 2016, data em que, segundo os estudos da ONU, o aquecimento global, ao ritmo actual, será irreversível e se transformará numa ameaça para a espécie humana. A existência da Organização Mundial de Comércio é incompatível com essa nova ordem. É necessário que a luta pela igualdade entre países e no interior de cada país seja finalmente uma prioridade absoluta. Para isso, é necessário que o mercado volte a ser servo, já que como senhor se revelou terrível.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Publicado originalmente em http://www.cartamaior.com.br

O mundo não pertence aos humanos, por Suzana M. Pádua

2009-02-18T13:23:00.003-03:00

17/02/2009, 08:00 - O mundo acaba de perder um ecólogo da mais alta categoria. A linha filosófica de Arne Naess (1912 - 2009), pouco divulgada no Brasil, influenciou pensadores em toda parte e lançou um movimento conhecido como “ecologia profunda”. Norueguês de nascença, Naess sempre se mostrou inconformado com a maneira com a qual o planeta tem sido tratado e defendeu a necessidade de uma nova consciência ecológica. Campos diversos do conhecimento e de atuação precisam se preocupar com valores que transformem a visão do ser humano, de modo que a vida seja apreciada por seu valor intrínseco. Sua personalidade parece ter sido versátil. Naess ficou conhecido por se embrenhar em longas caminhadas e escaladas, nas quais exercitava mente e corpo. Foi nas altas montanhas da Noruega que desenvolveu sua apreciação às fontes da natureza que suprem as necessidades vitais humanas, percebendo a urgência destas serem valoradas para que passem a ser melhor protegidas. Mesmo nascido em família abastada, deu exemplo de simplicidade e de coerência entre sua linha de pensamento e sua forma de vida. Tornou-se critico de como os países ricos gastam recursos sem se aterem à sustentabilidade.A distinção entre “ecologia profunda” e o que ele considera “ecologia superficial” vem de uma postura na qual os indivíduos percebem sua existência como parte do mundo natural. A “superficial”, ou aquela que normalmente se emprega sem maiores definições, cuida das conseqüências como poluição, esgotamento de recursos naturais, desaparecimento de espécies, entre outros, enquanto a “profunda” mergulha nas causas. Responsabiliza a primeira visão, dominante, ao primeiro mundo, que persiste na crença de que tecnologia e crescimento econômico indiscriminado são capazes de resolver os impactos causados pelo modelo de desenvolvimento por eles escolhido. Segundo Naess, a estrutura social precisa ser reformulada radicalmente para que a relação com a natureza possa ser sustentável. Sua postura é anticlassista, pois percebe que os inventos antipoluentes acabam por acirrar as diferenças entre ricos e pobres, uma vez que se tornam disponíveis apenas para aqueles com capacidade de investir nas soluções dos problemas criados. Defende a descentralização e a autonomia local como meios de se reduzir os impactos ambientais e de se aumentar as chances de participação de mais atores sociais nos processos decisórios.Na medida em que contesta o estilo de vida da sociedade moderna, seu pensamento se torna político. Mesmo assim, a visão difundida a seu respeito foi de que Naess é, eminentemente, um naturalista. Seus críticos não perceberam sua dimensão revolucionária, ou preferiram ignorá-la, resistindo às mudanças e às responsabilidades que deveriam ser assumidas, caso fosse aceita. Outros consideram que a “ecologia profunda” não foi divulgada na proporção de sua importância por ser avançada demais para sua época. Com o agravamento das crises ambientais, essa visão tem agora maiores chances de difusão.A ecologia profunda, portanto, exige uma mudança paradigmática na sociedade industrial/capitalista, uma vez que esta é essencialmente responsável pela crise ambiental atual. A natureza pode ser a fonte dessa transformação. Naess considera a natureza a melhor metáfora para as mudanças que precisam ocorrer. A complexidade biológica, por exemplo, pode servir de inspiração para compreendermos a complexidade sócio-cultural, com seus aspectos variados, que se complementam em teias sistêmicas e interdependentes. “Nosso mundo está com problemas por causa do comportamento humano fundamentado em mitos e costumes que estão causando a destruição da natureza e provocando as mudanças climáticas. Podemos agora deduzir a mais simples teoria cientifica da realidade: a estrutura ondulada da matéria no Espaço. Ao compreendermos como nós e tudo o que nos cerca está interconectado com o Espaço, podemos deduzir soluções para os problemas fundamentais do conhecimento humano em Física, Filosofia, Metafísica, Teologia, Educação, Saúde, Evolução e Ecologia, Política e Sociedade. Esta é a profunda nova maneira de pensar que Albert Einstein descreveu, que existimos como estruturas espaciais estendidas do universo. Uma mera ilusão de sermos corpos separados. Isto apenas confirma as intuições de antigos filósofos e místicos.” *A solidariedade com toda a vida, para Naess, parte de uma intuição e não de uma teoria filosófica. Todas as espécies têm o mesmo direito à vida e a se desenvolverem em sua plenitude. Esse princípio se contrasta com o que está ocorrendo, pois a humanidade tem relação direta com a matança e a destruição de outros organismos, ecossistemas, montanhas, rios e a Terra em si.O posicionamento de Arne Naess é antiantropocêntrico. Oferece uma oportunidade à sociedade de perceber sua responsabilidade pela destruição de todos os elementos da natureza. Sua proposta pressupõe respeito à vida em geral e uma relação espiritual com a Terra.Os princípios básicos da ecologia profunda são:

O bem-estar e o potencial de desabrochar do ser humano e da vida não-humana tem valor em si mesmo (valor intrínseco ou valor inerente). Esses valores independem do uso do mundo não-humano pela humanidade;

A riqueza e a diversidade da vida contribuem para a realização desses valores, além de representarem valores por si só;

Os seres humanos não têm o direito de reduzir a riqueza e a diversidade do planeta, exceto para suprir suas necessidades vitais;

O desabrochar da vida humana e das culturas têm relação direta com um decréscimo substancial da população humana. O desabrochar de outras formas de vida depende desse decréscimo;

Na atualidade, a interferência humana nas demais formas de vida ocorre em demasia, e esta situação tem piorado rapidamente;

As políticas precisam ser mudadas de acordo com essas necessidades, pois influenciam a economia, a tecnologia e estruturas ideológicas. O resultado precisa ser profundamente diferente daquele de agora;

A mudança ideológica é, em essência, apreciar a qualidade da vida (priorizando situações com valores inerentes), ao invés de incentivar o anseio de se aumentar o nível de vida;

Aqueles que se identificam com esses pontos de vista têm a obrigação direta ou indireta de tentar implementar as mudanças necessárias.Em essência, a ecologia profunda formula perguntas profundas. O adjetivo (profundo) estressa o porquê e o como, enquanto a maioria não se atém a questionamentos dessa natureza. A ecologia, como ciência, não investiga qual a sociedade ideal para se manter um ecossistema, por exemplo. Esse seria um campo da política, da filosofia ou da ética. Enquanto os ecologistas mantiverem visões estreitas, Naess acredita que não formularão perguntas essenciais à manutenção da vida na Terra. O que defende é uma ampliação significativa de visão no que chama de “ecosofia”. Sofia vem do grego e refere-se à sabedoria presente na ética, nas normas, nas regras e nas práticas. Ecosofia ou ecologia profunda representa um salto da ciência à sabedoria. É este o passo que Naess almejava. Infelizmente, este visionário morreu em janeiro de 2009, com mais de 90 anos, mas podia ter durado muito mais.

Faz parte daqueles poucos que podiam ficar eternamente entre nós. Que suas idéias permaneçam...

Publicado originalmente em http://www.oeco.com.br

Nem tudo são más notícias neste mundo...

2008-10-15T14:02:00.004-03:00

Depois de longa e involuntária ausência por envolvimento, nos últimos meses, com atividades que quase nunca me davam a oportunidade de acessar a rede, retorno com uma boa notícia para o meio ambiente. Espero que muitas outras surjam ao longo da caminhada. Tentarei ser mais assíduo, doravante...

Força, Paz e Luz!

14/10/2008 - Nova técnica russa de reciclagem de plástico gera gasolina pura

Cientistas russos da Universidade Medelevev em Moscou desenvolveram uma técnica de reciclagem que permite a produção de 1 litro de gasolina a partir de 1 quilo de sachês de plástico reciclado. O plástico e a gasolina são derivados do petróleo. Existem vários esforços ao redor do mundo, inclusive alguns já em operação comercial, tentando reciclar subprodutos do petróleo, mas este é o primeiro que gera gasolina pura. A tecnologia, desenvolvida pela equipe do Dr. Valery Shvets, é baseada no tratamento termal catalisado de materiais poliméricos. Os rejeitos plásticos devem ser simplesmente moídos e derretidos, sem necessidade de lavagem. A seguir é adicionado o catalisador em pó e a mistura é exposta à destruição termal, o que acontece em uma espécie de "panela de pressão" com temperatura e pressão definidas. Para cada litro de gasolina produzido o processo gera também uma pequena quantidade ("uma colher de mesa", segundo os pesquisadores) de uma substância viscosa densa, parecida com o piche. Como também é inflamável, esse rejeito também pode ser reaproveitado. Os pesquisadores não divulgaram detalhes sobre o composição do catalisador, já que é nele que está o segredo da descoberta, que está sendo patenteada. Um protótipo do sistema já está em funcionamento contínuo no laboratório da Universidade.

* Com informações do jornal Pravda de Moscou - Envolverde/Portal do Meio Ambiente

Parar a Roda... - Por Nísio Miranda

2008-07-28T09:59:00.002-03:00

Com certo atraso - até porque quando a recebemos o Ecocidadania Ativa não existia - mas com a atualidade das mensagens que se perenizarão, tanto pela importância de quem as escreve, como pela convicção e a força do que dizem, segue postagem da Carta Circular 2008 de Dom Pedro Casaldáliga, que pela grandeza, luminosidade e generosidade, dispensa comentários.

Cantaremos gregoriano?

Paz e Bem!

Circular 2008 - “PARAR A RODA BLOQUEANDO SEUS RÁIOS” - Por Pedro Casaldáliga

2008-07-28T09:56:00.001-03:00

Estava eu pensando a circular de 2008, quando me invade, como um rio bíblico de leite e mel, uma autêntica enchente de mensagens de solidariedade e carinho por ocasião dos meus 80 anos. Não podendo responder a cada um e a cada uma em particular, inclusive porque o irmão Parkinson tem os seus caprichos, peço a vocês que recebam esta circular como um abraço pessoal, entranhável, de gratidão e de comunhão renovadas.

Estou lendo uma biografia de Dietrich Bonhoeffer, intitulada, muito significativamente, Deveríamos ter gritado. Bonhoeffer, teólogo e pastor luterano, profeta e mártir, foi assassinado pelo nazismo, no dia 9 de abril de 1945, no campo de concentração de Flossenbürg. Ele denunciava a «Graça barata» à qual reduzimos muitas vezes nossa fé cristã. Advertia também que «quem não tenha gritado contra o nazismo não tem direito a cantar gregoriano». E chegava finalmente, já nas vésperas do seu martírio, a esta conclusão militante: «Tem que se parar a roda bloqueando seus raios». Não bastava então socorrer pontualmente as vítimas trituradas pelo sistema nazi, que para Bonhoeffer era a roda; e não nos podem bastar hoje o assistencialismo e as reformas-remendo frente a essa roda que para nos é o capitalismo neoliberal com os seus raios do mercado total, do lucro omnímodo, da macro-ditadura econômica e cultural, dos terrorismos do estado, do armamentismo de novo crescente, do fundamentalismo religioso, da devastação ecocida da terra, da água, da floresta e do ar.

Não podemos ficar estupefatos diante da iniqüidade estruturada, aceitando como fatalidade a desigualdade injusta entre pessoas e povos, a existência de um Primeiro Mundo que tem tudo e um Terceiro Mundo que morre de inanição. As estatísticas se multiplicam e vamos conhecendo mais números dramáticos, mais situações infra-humanas. Jean Ziegler, relator das Nações Unidas para a Alimentação, afirma, carregado de experiência, que «a ordem mundial é assassina, pois hoje a fome não é mais uma fatalidade». E afirma também que «destinar milhões de hectares para a produção de bio-carburantes é um crime contra a Humanidade». O bio-combustível não pode ser um festival de lucros irresponsáveis. A ONU vem alertando que o aquecimento global do planeta avança mais rapidamente do que se pensava e, a menos que se adotem medidas urgentes, provocará a desaparição do 30% das espécies animais e vegetais, milhões de pessoas serão privadas de água e proliferarão as secas, os incêndios, as enchentes. A gente se pergunta angustiado quem irá adotar essas «medidas urgentes».

O grande capital agrícola, com o agronegócio e cada vez mais o hidronegócio, avança sobre o campo, concentrando terra e renda, expulsando às famílias camponesas e jogando-as errantes, sem terra, acampadas, engrossando as periferias violentas das cidades. Dom Erwin Kräutler, bispo de Xingu e presidente do CIMI, denuncia que «o desenvolvimento na Amazônia tornou-se sinônimo de desmatar, queimar, arrasar, matar». Segundo Roberto Smeraldi, de Amigos da Terra, as políticas contraditórias do Banco Mundial por um lado «prometem salvar as árvores» e por outro lado, «ajudam a derrubar a Amazônia».

Mas a Utopia continua. Como diria Bloch, somos «criaturas esperançadas» (e esperançadoras). A esperança segue, como uma sede e como um manancial. «Contra toda esperança esperamos». Da esperança fala, precisamente, a recente encíclica de Bento XVI. (Pena que o Papa, nesta encíclica, não cita nem uma vez o Concílio Vaticano II, que nos deu a Constituição Pastoral Gaudium et Spes –Alegria e Esperança-. Seja dito de passagem, o Concílio Vaticano II continua amado, acusado, silenciado, preterido... Quem tem medo do Vaticano II?). Frente ao descrédito da política, em quase todo o mundo, nossa Agenda Latinoamericana 2008 aposta por uma nova política; até «pedimos, sonhando alto, que a política seja um exercício de amor». Um amor muito realista, militante, que subverta estruturas e instituições reacionárias, construídas com a fome e o sangue das maiorias pobres, ao serviço do condomínio mundial de uma minoria plutocrata.

Por sua parte as entidades e os projetos alternativos reagem tentando criar consciência, provocar uma santa rebeldia. O FSM 2009 vai-se realizar, precisamente, na Amazônia brasileira e terá a Amazônia como um dos seus temas centrais. E o XII Encontro Inter-eclesial das CEBs, em 2009, se celebrará também na Amazônia, em Porto Velho, Rondônia. Nossa militância política e nossa pastoral libertadora devem assumir cada vez mais estes desafios maiores, que ameaçam nosso Planeta. «Escolhemos, pois, a vida», como reza o lema da Campanha da Fraternidade 2008. O apóstolo Paulo, em sua Carta aos Romanos, nos lembra que «toda a criação geme e está com dores de parto» (Rom.8,22). Os gritos de morte cruzam-se com os gritos de vida, neste parto universal.

É tempo de paradigmas. Creio que hoje se devem citar, como paradigmas maiores e mais urgentes, os direitos humanos básicos, a ecologia, o diálogo inter-cultural e interreligioso e a convivência plural entre pessoas e povos. Estes quatro paradigmas nos afetam a todos, porque saem ao encontro das convulsões, objetivos e programas que está vivendo a Humanidade maltratada, mas esperançada ainda sempre.

Com tropeços e ambigüidades Nossa América se move para a esquerda; «novos ventos sopram no Continente»; estamos passando «da resistência à ofensiva». Os povos indígenas de Abya Yala têm saudado com alegria a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que afeta a mais de 370 milhões de pessoas em 70 paises do Mundo; e reivindicarão a execução real dessa Declaração.

Nossa Igreja da América Latina e o Caribe, em Aparecida, se não foi aquele Pentecostes que queríamos sonhar, foi uma profunda experiência de encontro entre bispos e povo; e confirmou os traços mais característicos da Igreja da Libertação: o seguimento de Jesus, a Bíblia na vida, a opção pelos pobres, o testemunho dos mártires, as comunidades, a missão inculturada, o compromisso político.

Irmãos e irmãs, que raios vamos quebrar em nossa vida diária?, como ajudaremos a bloquear a roda fatal?, teremos direito a cantar gregoriano?, saberemos incorporar em nossas vidas esses quatro paradigmas maiores traduzindo-os em prática diária?

Recebam um abraço entranhável na esperança subversiva e na comunhão fraterna do Evangelho do Reino. Vamos sempre para a Vida.

Recebida em 07 de março de 2008.

RETALHO DE POESIA - Por Nísio Miranda

2008-07-24T15:24:00.004-03:00

Louco por ver o que restou

da história - Felicidade

cidade perdida na memória.

Fazer o quê?

2008-07-24T15:14:00.003-03:00

Um mês ausente! A cada dia chego mais à conclusão de que não nasci para ser "blogueiro". Mas continuarei insistindo, até que alcance a excelência de conseguir publicar todos os dias artigos meus e dos que falam a nossa linguagem. Enquanto isso não acontece, por pura falta de tempo e, talvez, de necessárias dedicação e abdicação de outras tarefas menos nobres, vou publicando - hoje sim, amanhã não - as pérolas de nossos pensadores prediletos. Como essa aí embaixo, do Leonardo Boff.

Até breve (se eu conseguir....)

Paz e Bem!

É possível ser feliz num mundo infeliz? - Por Leonardo Boff *

2008-07-24T15:12:00.001-03:00

Adital – Brasil – 21/07/2008 - Não podemos calar a pergunta: como ser feliz num mundo infeliz? Mais da metade da população mundial é sofredora, vivendo abaixo do nível da pobreza. Há terremotos, tsunamis, furacões, inundações e secas.

No Brasil apenas 5 mil famílias detém 46% da riqueza nacional. No mundo 1125 bilionários individuais possuem riqueza igual ou superior à riqueza do conjunto de paises onde vivem 59% da humanidade. O aquecimento global evocou o fantasma de graves ameaças à estabilidade do planeta e ao futuro da humanidade. Diante deste quadro, é possível ser feliz? Só podemos ser felizes junto com outros.

Importa reconhecer que estas contradições não invalidam a busca da felicidade. Ela é permanente embora pouco encontrada. Isso nos obriga a fazer um discurso critico e não ingênuo sobre as chances de felicidade possível.

Na reflexão anterior sobre o mesmo tema, enfatizamos o fato de que a felicidade sustentável é somente aquela que nasce do caráter relacional do ser humano. Em seguida, é aquela que aprende a buscar a justa medida nas contradições da condição humana. Feliz é quem consegue acolher a vida assim como ela é, escrevendo certo por linhas tortas. Aprofundando a questão, cabe agora refletir sobre o que significa ser feliz e estar feliz. Foi Pedro Demo, a meu ver, uma das cabeças mais bem arrumadas da inteligência brasileira, que entre nós melhor estudou a "Dialética da Felicidade" (3 tomos, 2001). Ele distingue dois tempos da felicidade e nisso o acompanhamos: o tempo vertical e o tempo horizontal. O vertical é o momento intenso, extático e profundamente realizador: o primeiro encontro amoroso, ter passado num concurso difícil, o nascimento do primeiro filho. A pessoa está feliz. É um momento que incide, muito realizador, mas passageiro.

E há o momento horizontal: é o que se estende no dia a dia, como a rotina com suas limitações. Manejar sabiamente os limites, saber negociar com as contradições, tirar o melhor de cada situação: isso faz a pessoa ser feliz.

Talvez o casamento nos sirva de ilustração. Tudo começa com o enamoramento, a paixão e a idealização do amor eterno, o que leva a querer viver junto. É a experiência de estar feliz. Mas, com o passar do tempo, o amor intenso dá lugar à rotina e à reprodução de um mesmo tipo de relações com seu desgaste natural. Diante desta situação, normal numa relação a dois, deve-se aprender a dialogar, a tolerar, a renunciar e a cultivar a ternura sem a qual o amor se extenua até virar indiferença. É aqui que a pessoa pode ser feliz ou infeliz.
Para ser feliz na extensão temporal, precisa de invenção e de sabedoria prática. Invenção é a capacidade de romper a rotina: visitar um amigo, ir ao teatro, inventar um programa. Sabedoria prática é saber desproblematizar as questões, acolher os limites com leveza, saber rimar dor com amor. Se não fizer isso, vai ser infeliz pela vida afora.

Estar feliz é um momento. Ser feliz é a um estado prolongado. Este se prolonga porque sempre é recriado e alimentado. Alguém pode estar feliz sendo infeliz. Quer dizer, tem um momento intenso de felicidade (momento) como o reencontro com um irmão que escapou da morte. Como pode ser feliz (estado) sem estar feliz (momento), quer dizer, sem que algo lhe aconteça de arrebatador.

A felicidade participa de nossa incompletude. Nunca é plena e completa. Faço minha a brilhante metáfora de Pedro Demo: "a felicidade participa da lógica da flor: não há como separar sua beleza, de sua fragilidade e de seu fenecimento".

Teólogo, escritor e professor

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João Guimarães Rosa: 27/06/2008 - Centenário de Nascimento

2008-06-24T12:39:00.007-03:00

"Quando escrevo, repito o que já vivi antes. E para estas duas vidas, um léxico só não é suficiente. Em outras palavras, gostaria de ser um crocodilo vivendo no rio São Francisco. Gostaria de ser um crocodilo porque amo os grandes rios, pois são profundos como a alma de um homem. Na superfície são muito vivazes e claros, mas nas profundezas são tranqüilos e escuros como o sofrimento dos homens."

Morrer depois... Mário Quintana, para uma rápida catarse:

2008-06-20T18:30:00.001-03:00

Sentir primeiro, pensar depois

Perdoar primeiro, julgar depois

Amar primeiro, educar depois

Esquecer primeiro, aprender depois

Libertar primeiro, ensinar depois

Alimentar primeiro, cantar depois

Possuir primeiro, contemplar depois

Agir primeiro, julgar depois

Navegar primeiro, aportar depois

Viver primeiro, morrer depois

Da difícil arte de se manter uma página atualizada - Por Nísio Miranda

2008-06-20T18:20:00.003-03:00

Prezados (as) leitores (as),
Saúde e Paz!

Estou acometido de profunda frustração, que devem experimentar muitos daqueles que se aventuram na experiência da edição e publicação de um blog, neste vastíssimo mundo da rede mundial de computadores, na tentativa de (e na plena convicção de que conseguirá) cibernetizar as informações que detém, pretendendo contribuir para a construção de um mundo melhor, fraterno, justo, solidário e, conseqüentemente, sustentável, no sentido mais especial do termo para a Humanidade.

O mundo e suas múltiplas e hipersônicas transformações nos atropelam a todo instante, nossos afazeres profissionais nos limitam, nosso pouco tempo para o afeto familiar e amistoso nos cobra mais, nosso raciocínio e capacidade de processamento combalidos pelo milhão e meio de informações por minuto nos impele a atabalhoar o inadiável e esquecer ou desprezar o que não é tão urgente. E nossos blogues sofrem à deriva, por esta última atitude.

Entretanto, não pretendo parar. Seria ainda mais frustrante... Continuarei a postar os textos dos que admiramos e as idéias positivas e proativas que garimpamos aqui e acolá nas escrituras alheias. E por cá continuarão a desfilar impagáveis pepitas textuais - de um engajamento encorajador - gestadas por grandes homens e mulheres como Leonardo Boff, Maturana, Gilney Viana, Marina Silva, Henrique Cortez, Nilton Bonder, Almir Paraca, Pedro Casaldáliga, Frei Betto, Rubem Alves, e tantos outros que estarão, às vezes sem saber, construindo este espaço comigo e por mim, para que possamos cumprir nosso objetivo, inscrito na abertura da página.

De vez em quando, me manifestarei pessoalmente, sempre que o inexorável tempo voltar-se um pouco para mim, permitindo-me fazê-lo, certamente em detrimento de algumas outras atividades que necessariamente adiarei, sine die, para poder me dar esse inestimável prazer.

Assim, hoje, trago em estréia no nosso espaço, um dos homens mais inteligentes de que tenho tido oportunidade de ler: Dr. Luiz Eduardo Cheida.

Médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Premiado pela ONU por seus projetos ambientais, foi prefeito de Londrina, secretário de Estado do Meio Ambiente, membro titular do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Um seu texto que muito me impressionou, entre muitos outros que certamente, em breve, figurarão por aqui é o que segue.

Espero que gostem. Desculpando-me pela minha incapacidade blogueira e pelo desabafo por ela,
com um Ecofraterno abraço,

Nísio Miranda.

TOQUE DE RECOLHER - Por Luiz Eduardo Cheida

2008-06-20T18:13:00.001-03:00

A velocidade é a nova pandemia que faz adoecer os humanos do século XXI.

Infectados pelos males da rapidez, também fazemos adoecer, no mundo natural, tudo aquilo que conseguimos tocar.

A sociedade do fast-food, em nome da rapidez, determina que o amadurecimento daquilo que nos alimenta seja mais curto. Encurtar o ciclo das frutas, abreviar o amadurecimento dos legumes, diminuir o tempo de vida dos animais que nos dão a carne, fenecer com avidez as verduras. Mexemos com a vida ao sabor de nosso apetite.

A sociedade de mercado determina que a produção de cereais seja maior. Há um campeonato a ser jogado, e no afã de chegar em primeiro, ganha aquele que aumentar mais a produção. Mas, nesse esporte o dopping é permitido.

Aceitam-se compostos químicos que, com suas moléculas high-tech, arrasam outras formas de vida. Para ter rapidez, eliminam-se competidores e predadores. Turbinar o concorrente com venenos, aqui, não é imoral, inda que isso custe o equilíbrio do local. Até porque, se duplicamos a safra, tudo se justifica. Afinal, o equilíbrio pretendido não é o ambiental e sim o da balança comercial.

Mexemos com a vida ao sabor de nossa ganância.

E assim, a vida gira, gira, gira. E o tempo passa, passa, passa. E a luz está acesa para que a galinha bote sem descanso. E os campos, revolvidos, produzindo o tempo todo. E a máquina, azeitada, repetindo movimentos por toda a eternidade...

Contrariamente ao frenesi humano, o resto da natureza segue seu curso. A uma estação sucede-se outra. De velocidade diferente.

O outono, que sucedeu o verão, já chegou. É a estação das grandes colheitas; dos dias e noites de mesma duração; é, como dizem, quando a seiva das plantas começa caminhar para a raiz, para o seu recolhimento.

O ciclo da vida comporta descanso. Nada na natureza é artificialmente contínuo como o homem dá a entender. A um período mais ativo, segue-se um período de descanso. A natureza descansa. As pessoas também deveriam se acalmar. Como a natureza, deveriam retirar a pressa.
Ao outono, sucede o inverno.

- É frio, hein padrinho?

Pois então, como a seiva, recolha-se. Ou sente-se e leia. Ou durma mais cedo. Recarregue-se... Assim, quando chegar a primavera, você volta para o sol e floresce de novo!

Não é bom correr tanto. Quem vive tudo agora, tem que antecipar o futuro. Gastando o futuro agora, fica-se sem ele para depois. Sem futuro para ir, nada mais fará sentido.

Para esta sociedade estressada, é preciso um toque de recolher.

De minha parte, na flor de meus 53 anos, assim expresso meu propósito:

Outonou meu
Verão
Os que viverem
Verão
Outro tom
Outro eu.

Luiz Eduardo Cheida é médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Premiado pela ONU por seus projetos ambientais, foi prefeito de Londrina, secretário de Estado do Meio Ambiente, membro titular do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Agir rápido, agir juntos - Por Leonardo Boff *

2008-06-02T19:18:00.003-03:00

Adital - Brasil - 02/05/2008 - Finalmente, também as Igrejas estão se mobilizando para enfrentar as mudanças climáticas da Terra. O secretário geral da ONU Ban Ki Moon visitou em março o Conselho Mundial das Igrejas em Genebra e disse: "um problema global exige uma reposta global: nós precisamos da ajuda das Igrejas". E elas responderam prontamente com uma conclamação aos milhões de cristãos dispersos pelo mundo afora com estas palavras: "agir rápido, agir juntos porque não temos tempo a perder". Citaram a Bíblia para enfatizar que Deus nos entregou a Terra como herança para administrar e não para dominar, pois esta palavra bíblica "dominar" significa cuidar e gerenciar. Acolheram os dois imperativos propostos pelo Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC): a mitigação e a adaptação. A mitigação quer identificar as causas produtoras do aquecimento global que é o nosso estilo dilapidador de produção e consumo ilimitado e individualista. A adaptação considera os efeitos perversos, especialmente nos países mais vulneráveis do Sul do mundo que demandam solidariedade, pois se não conseguirem se adaptar, assistiremos estarrecidos, a grandes dizimações.

As Igrejas assumem uma função pedagógica: ao evangelizarem, devem propor o ideal de uma sobriedade voluntária e de uma austeridade jovial e ensinar o respeito a todos os seres, pois todos saíram do coração de Deus. Sendo dons do Criador, devem ser condivididos solidariamente entre todos a começar pelos que mais precisam.

A Igreja Católica oficialmente ainda não propôs nada de relevante. Mas a Conferência dos Bispos do Brasil em suas Campanhas da Fraternidade sobre a água e sobre a Amazônia ajudou a despertar uma consciência ecológica. Os bispos canadenses publicarem recentemente uma bela carta pastoral com o título: "a necessidade de uma conversão". Atribuem à conversão um significado que transcende seu sentido estritamente religioso. Ele implica "encontrar o sentido do limite, pois, um planeta limitado não pode responder a demandas ilimitadas". Precisamos, dizem, libertar-nos da obsessão consumista. "O egoísmo não é somente imoral, ele é suicida; desta vez não temos outra escolha senão uma nova solidariedade e novas formas de partilha".

Chegamos a esse ponto, reconhecem, porque há séculos não respeitamos mais as leis da vida, olvidando a sabedoria ancestral que ensinava: "não comandamos a natureza senão obedecendo a ela". É mais fácil enviar pessoas à lua e trazê-las de volta do que fazer com que os humanos respeitem os ritmos da natureza. Agora estamos colhendo os frutos envenenados da dessacralização da vida induzida pelo poder da tecno-ciência a serviço da acumulação de uns poucos.

A fé hebraico-cristã possui suas razões próprias para fundar um comportamento ecologicamente responsável. Parte da crença, semelhante àquela da moderna cosmologia, de que Deus transportou a criação do caos ao cosmos, quer dizer, de um universo marcado pela desordem a um outro no qual vige a ordem e a beleza. E Deus disse: "Isto é bom". Colocou o homem e a mulher no jardim do Éden para que o "cultivassem e o guardassem". "Cultivar" implica cuidar e favorecer o crescimento e "guardar" significa proteger e assegurar a continuidade dos recursos, como diríamos hoje, garantir um desenvolvimento sustentável.

Importa refazer a conexão rompida com a natureza para que possamos de novo gozar de sua beleza e confiar em seu futuro. Esta fé funda a esperança de que a criação possui um fim bom, tão finamente expresso no livro da Sabedoria: "Senhor, tu amas todos os seres e a todos poupas porque a ti pertencem, ó soberano amante da vida" (11, 24 e 26).

* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

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Mato Grosso foi responsável por 70% do desmatamento da Amazônia em abril, diz Inpe - Por Marco Antônio Soalheiro

2008-06-02T19:11:00.002-03:00

Brasília - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta segunda-feira (2) que 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica sofreram corte raso ou degradação progressiva durante o último mês de abril.Desse total, 794 quilômetros quadrados foram devastados somente no estado do Mato Grosso. Os dados foram colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).Em março, o mesmo sistema havia registrado destruição de 112 quilômetros quadrados de floresta no estado do Centro-Oeste, mas naquele mês 69% do Mato Grosso não pôde ser observado pelos satélites, por causa da presença de nuvens. Em abril, a visibilidade aumentou, pois apenas 14% do estado permaneceu encoberto. O Deter apura apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares, por conta da resolução dos sensores espaciais. Entretanto, devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema.(Envolverde/Agência Brasil)

Carlos Minc quer mudar lei para reduzir burocracia de licenciamentos ambientais - Por Redação da Agência Brasil

2008-05-20T12:15:00.000-03:00

Brasília - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta quita-feira (15), em Paris, a elaboração de uma nova lei de licenciamento ambiental para o Brasil, “com exigências mais rigorosas, mas que diminua ao mesmo tempo a burocracia". As informações são da BBC Brasil.Durante sua gestão como secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação no estado."Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais", argumentou Minc, em entrevista coletiva na capital francesa. "Ao contrário, a burocracia é a mão da corrupção", afirmou.Minc disse que vai manter "todas as políticas da ex-ministra Marina Silva, sem exceções, e aprofundá-las em algumas questões", com base em sua experiência própria com políticas urbanas e industriais como secretário no Rio de Janeiro. O novo ministro disse que "foi obrigado" ao aceitar o cargo. "Não era convite, era intimação", afirmou. "Não pedi, tenho mandato no Parlamento [Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro], mas, em vista da insistência do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], disse que aceitaria o cargo", completou. Entre as políticas defendidas pelo novo ministro está a ampliação das áreas protegidas no Brasil. "Sou preservacionista", afirmou. "As áreas protegidas no Brasil têm de ser ampliadas e cuidadas. E têm de ter financiamento para a sua preservação", defendeu.Minc disse ainda que pretende implantar em nível nacional um sistema de defesa das unidades protegidas utilizando profissionais formados especialmente para esta atividade, como já fez no Rio de Janeiro. Esse sistema poderia incluir o uso de militares nas áreas de conservação, segundo Minc. Na próxima segunda-feira (19), Carlos Minc se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Marina Silva, em Brasília. (Envolverde/Agência Brasil)

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QUERIDA MARINA - por Frei Betto

2008-05-19T14:00:00.002-03:00

CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.

Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.

Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.

Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio?

Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.

Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004.

Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.

É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados.

Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.

Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.

Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso".

Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé.

Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.

Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum.

Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, demudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"

Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.

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CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).

SEMINÁRIO LEGISLATIVO MINAS DE MINAS - Encontro Regional de Paracatu

2008-05-13T09:41:00.002-03:00

Local: Câmara Municipal – Praça JK, nº 449 - Centro
15 de maio (quinta-feira)

Uma das grandes questões a ser discutida em Paracatu é a tensão ecológica provocada pela proximidade da lavra de ouro com a zona urbana. O projeto de expansão da mina, que prevê a triplicação de sua capacidade de produção, tem gerado apreensões e calorosos debates entre a população. Uma das questões discutidas é o montante e a destinação dos recursos financeiros a serem aplicados pela mineradora como compensação ambiental dessa expansão. Pela legislação atual, esses recursos podem ser aplicados em outros municípios.A produção mineral da região Noroeste do Estado, centrada em Paracatu e Vazante, corresponde a 93% da produção mineral da região, somando em 2007 conjuntamente R$ 447 milhões de faturamento, R$ 6,6 milhões de arrecadação de CFEM e R$ 7,8 milhões de ICMS. Em Paracatu se produz ouro, minério de zinco, calcário e cascalho. Em Vazante há produção de zinco, calcário e cascalho. No Estado, Paracatu é o único produtor de minério de chumbo, o 2º maior produtor de ouro e o 11º arrecadador da CFEM. Vazante é o maior produtor de minério de zinco e o 16º arrecadador da CFEM do Estado.Há também produção de fosfato em Lagamar e Patos de Minas (no Alto Paranaíba), cujo valor da produção atingiu R$ 21 milhões e gerou R$ 384 mil de CFEM em 2007, e atividade extrativa mineral em Varjão de Minas (calcário), Lagoa Grande (argila e areia), Unaí (calcário), Brasilândia de Minas (areia), Guarda-Mor (argila refratária) e João Pinheiro (areia). Nos dez municípios mobilizados para participarem do Encontro de Paracatu, existem 42 concessões de lavra e 91 registros de licença (estes últimos concedidos apenas para minérios utilizados diretamente na construção civil ou como corretivo de solos), totalizando 133 títulos que autorizam a extração mineral.

8h – Credenciamento
8h30 – ABERTURADeputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVasco Praça Filho – Prefeito MunicipalJosé Maria Andrade Porto – Presidente da Câmara Municipal
Palestras

9h30 – A mineração no contexto estadualConsultor da Assembléia Legislativa
9h45 – A mineração no contexto regional
José Eduardo Vargas – Superintendente da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas (Supramnor)
Mauro da Fonseca Ellovitch – Promotor de Defesa do Meio Ambiente e Coordenador de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do São Francisco
Victor Hugo Souza Belo – Diretor-Geral da Rio Paracatu Mineração S/AJosé Osvaldo Rosa de Souza – Diretor do Departamento Mineral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg) e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Extrativa de Paracatu
Antônio Eustáquio Vieira – Presidente da ONG Movimento Verde

10h30 - Grupos de trabalho

Grupo 1 A Sustentabilidade da Mineração em Minas GeraisGestão Ambiental e Mineração

Grupo 2 Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração – Política Tributária e MineraçãoPerspectivas do Setor Mineral – Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

14h – Reinício do trabalho dos grupos

15h30 – Plenária finalApresentação do relatório dos grupos de trabalhoEleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17h – Encerramento

A III CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Por Gilney Viana

2008-05-09T15:30:00.002-03:00

A III Conferência Nacional de Meio Ambiente, é o maior evento ambientalista do Brasil. Juntamente com as duas anteriores, constitui importante contribuição para a formação de um ambientalismo de massa no país ao reunir mais de 100.000 pessoas em suas sucessivas etapas. Esta grandiosidade deve trabalhar no sentido positivo de superar as dificuldades de diálogo com o segmento empresarial e as pequenas querelas dos burocratas de plantão.

A III Conferência por decisão do MMA se concentra no tema de Mudanças Climáticas. Aqui encerra a sua potência e a sua limitação. Potência por concentrar as discussões e resoluções da III Conferência em um tema central da conjuntura nacional e internacional. Limitação, ao propor a discussão do tema em seu “Caderno de Debate”, sem uma análise nem uma visão crítica do modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental dominante no país; e ao mesmo tempo sem um liame que dê consistência sistêmica às diversas propostas parciais.

Um exemplo. No Eixo Temático I. Florestas. Na apresentação do tema, destaca-se a participação de 75% dos desmatamentos e queimadas no total de emissões de CO2 do país e corretamente enumera uma série de propostas a começar por “perseguir o desmatamento ilegal zero nos biomas brasileiros”. Em contrapartida apresenta o sucesso do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ao reduzir as elevadas taxas anuais de desmatamento. Sem contextualizar historicamente. Sem considerar as assimetrias da economia brasileira que levam a Amazônia Legal crescer mais do que o restante do país, seja no período de estagnação (décadas de 1980 e 1990) seja na atual fase de crescimento; embora nessa fase de capitalismo globalizado deva responder mais ativamente aos estímulos do mercado. A participação relativa da região no PIB do país cresceu de 5,27% em 1985 para 6,43% em 1995 e 7,90 em 2005; e seu rebanho bovino deu saltos de 14,65% em 1985 para 23,27% em 1996 e 33,23% em 2006, em relação ao rebanho bovino nacional. Só para ficar no principal responsável pelo desmatamento; mas há a soja e toda a agropecuária convencional.

A questão central: esta é a inserção da Amazônia Legal no atual (e anterior) modelo de desenvolvimento do país? Este é o modelo de desenvolvimento que queremos? Sobre uma coisa e outra não há uma abordagem sistêmica no texto em discussão; bem diferente do que propõe o antigo texto do PAS – Programa Amazônia Sustentável.

Esta forma de propor o debate se distancia do enfoque dos Relatórios do IPCC, cuja credibilidade é suportada por três razões básicas: uma crítica ambiental consistente, com medições e previsões da elevação da temperatura média da Terra e seus possíveis impactos; a identificação da contribuição da ação humana, ou seja, do modo como se produz e consome e se relaciona com o meio ambiente; e finalmente, uma estratégia global para enfrentar o problema com propostas de metas de estabilização dos gases do efeito estufa e previsão de custos segundo alguns cenários de crescimento econômico.

Está certo o companheiro Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, em artigo no site do PT, datado em 02052008: “Nos seis anos do governo Lula o Brasil enfrentou com relativo êxito esse triplo desafio: crescemos com democracia. É inegável. Crescemos com distribuição de renda. Na verdade, invertemos a máxima do ex-ministro Delfim Neto “crescer para distribuir”. Hoje, podemos dizer: “o Brasil distribui para crescer”. Todavia, não incorporamos a dimensão da sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento.”

O enfoque inicial da III Conferência é o inverso: a sustentabilidade socioambiental embasa todas as propostas do “Caderno de Debates” sem, contudo, propor a incorporação dessa dimensão ao novo ciclo de desenvolvimento.

Esta é a questão central: por mais válidas e necessárias que possam ser as políticas e os programas específicos, e por melhor que sejam os seus resultados, o sucesso da Política Nacional de Mudanças Climáticas depende em última instância de quanto conseguiremos incorporar sistemicamente a dimensão socioambiental no processo de desenvolvimento e fixação de metas a serem alcançadas a um determinado custo.

E isto depende da atuação da sociedade civil, do empresariado e do governo trabalhando numa mesma direção. Como diz o IPCC, envolve metas e custos para alcançá-las, que, digo eu, devem ser adequadamente distribuídos, para que os trabalhadores e os mais pobres da sociedade não sejam duplamente penalizados, pela injustiça ambiental vigente e pela injustiça de arcar com os ônus para mitigar ou superá-la; o que, espero, será considerado pela III Conferência de Meio Ambiente.

FRASE de DESTAQUE

2008-05-05T00:05:00.001-03:00

Desenvolvimento Sustentável - Por Henrique Cortez *

“Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.”

Henrique Cortez é coordenador do "ECODEBATE" (www.ecodebate.com.br) e subeditor da Revista Cidadania e Meio Ambiente

CONSUMO SOLIDÁRIO E RESPONSÁVEL

2008-04-30T12:30:00.000-03:00

O consumismo que a cultura do capital gestou está na base da fome de bilhões de pessoas e da atual falta de alimentos da humanidade

Por Leonardo Boff

Em primeiro lugar o consumo deve ser adequado à natureza do ser humano. Esta, por um lado, é material, enraizada na natureza e precisamos de bens materiais para subsistir. Por outro lado, é espiritual que se alimenta com bens intangíveis como a solidariedade, o amor, a acolhida e a abertura ao Infinito. Se estas duas dimensões não forem atendidas nos tornaremos anêmicos no corpo e no espírito. Em segundo lugar, o consumo precisa ser justo e equitativo. A Declaração dos Direitos Humanos afirma que a alimentação é uma necessidade vital e por isso um direito fundamental de cada pessoa humana (justiça) e conforme as singularidades de cada um (equidade). Não atendido este direito, a pessoa se confronta diretamente com a morte.

Em terceiro lugar, o consumo deve ser solidário. É solidário aquele consumo que supera o individualismo e se auto-limita por causa do amor e da compaixão para com aqueles que não podem consumir o necessário. A solidariedade se expressa pela partilha, pela participação e pelo apoio aos movimentos que buscam os meios de vida, como terra, moradia e saúde. Implica também a disposição de sofrer e de correr riscos que tal solidariedade comporta.

Em quarto lugar, o consumo há de ser responsável. É responsável o consumidor que se dá conta das conseqüências do padrão de consumo que pratica, se suficiente e decente ou sofisticado e suntuoso. Consome o que precisa ou disperdiça aquilo que vai faltar na mesa dos outros. A responsabilidade se traduz por um estilo sóbrio, capaz de renunciar não por acetismo mas por amor e em solidariedade para com os que sofrem necessidades. Trata-se de uma opção pela simplicidade voluntária e por um padrão conscientemente contido, que não se submete aos reclamos do desejo nem às solicitações da propaganda. Mesmo que não tenha consequências imediatas e visíveis, esta atitude vale por ela mesma. Mostra uma convicção que não se mede pelos efeitos esperados mas pelo valor que esta atitude humana possui em si mesma.

Por fim, o consumo deve ser realizador da integralidade do ser humano. Este tem necessidade de conhecimento e então consumimos os muitos saberes com o discernimento sobre qual deles convém e edifica. Temos necessidade de comunicação e de relacionamentos e satisfazemos esta necessidade alimentando relações pessoais e sociais que nos permitem dar e receber e nesta troca nos complementamos e crescermos. Às vezes esta comunicação se realiza participando de manifestações em favor da justiça, da reforma agrária, do cuidado pela água potável, da preservação da natureza, ou também vendo um filme, assistindo a um concerto, indo a um teatro, visitando uma exposição artística, participando de algum debate. Temos necessidade de amar e de sermos amados. Satisfazemos esta necessidade amando com gratuidade as pessoas e os diferentes de nós. Temos necessidade de transcendência, de ousarmos e de estarmos para além de qualquer limite imposto, de mergulharmos em Deus com quem podemos comungar. Todas estas formas de consumo realizam a existência humana em suas múltiplas dimensões.

Estas formas de consumo não custam e não gastam energia, pressupõem apenas o empenho e a abertura para a solidariedade, para a compaixão e para a beleza.

Tudo isso não traduz aquilo que pensamos quando falamos em felicidade?

Publicado originalmente em www.brasildefato.com.br em 28/04/2008

Foto: Nísio Miranda - Encontro da Comissão Especial da Fruticultura Mineira - ALMG -
Pirapora - MG em 01/09/2003

SEMINÁRIO MINAS DE MINAS na (minha) Cidade dos Profetas

2008-04-29T17:15:00.000-03:00

Congonhas receberá, em 08/05, a etapa de interiorização do Seminário Legislativo Minas de Minas, promovido pela Assembléia de Minas, do qual já falamos aqui.

Participe! É o seu futuro que está em jogo!

Considero esta uma das mais importantes reuniões do Seminário, por tratar-se de um município que tem privilegiado a mineração como fonte de geração de emprego e renda, permitindo a exploração de suas jazidas à exaustão. A cidade tem tudo para ser um pólo turístico e de lazer, com suas atrações barrocas e paisagens exuberantes, além do famoso e bem estruturado Parque da Cachoeira.

O Jubileu do Bom Jesus do Matozinhos atrai milhares de fiéis todos os anos, há mais de duzentos anos, ao Município, o que, por si só, já se constitui num evento de propagação da exuberância da arte pela força da fé.

Não conseguimos compreender o porquê de, ainda assim, todos os seus gestores públicos, desde a sua emancipação política, nunca se empenharem em transformar essa vocação de atração por inúmeros atributos em realidade, para o bem da população e da sustentabilidade sócio-ambiental da região.

Pouca gente sabe que as montanhas circundantes do núcleo urbano da cidade compõem o complexo paisagístico que se integra, que comunga com o conjunto arquitetônico criado pelo Mestre Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", formando um belíssimo quadro. Entretanto, isso não impediu que a Companhia que explora a Mina Casa de Pedra rasgasse toda a extensão lateral da serra de mesmo nome, deixando uma ferida aberta de frente para as obras do Aleijadinho. O que é pior: segundo trabalhadores da própria companhia, a montanha desaparecerá em alguns anos.

Veja abaixo um quadro apresentado no site do próprio Município sobre a sua economia:

ECONOMIA

Congonhas está entre as quinze cidades que mais arrecada impostos em Minas Gerais. A principal origem destes impostos é o ICMS gerado pela empresas de extração de minério de ferro e pela Açominas. Já foi a primeira cidade em renda per-capita entre os mais de 700 municípios do Estado.

Mineração Casa de Pedra (CSN) Pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), até pouco tempo era responsável por 100% do minério de ferro consumido na siderúrgica em Volta Redonda. Já teve cerca de 1500 trabalhadores, hoje cerca de 600 funcionários e é uma das empresas mais tradicionais da região.

Ferteco Mineração S/A - A Ferteco Mineração S/A, era uma multinacional alemã, hoje pertencente à CVRD - Vale. Produz minério de ótima qualidade. Já teve quase 2000 funcionários e hoje tem cerca de 700 funcionários. Sua produção é destinada à exportação.

Fonte: www.congonhas.net

Ou seja, a tendência é que o número de empregados diminua ainda mais, com a utilização de novas tecnologias e até com a diminuição da própria capacidade de produção da jazida. Os lucros? Só AUMENTAM! Batem recordes a cada novo balanço. E a cidade?

Após a safra única do minério de ferro da região, como dito acima, "destinada à exportação", sem agregação de valor à matéria-prima, o que farão os habitantes de Congonhas? Viverão de quê?

Com a imensurável degradação do solo e a (in)conseqüente explotação dos recursos hídricos e minerais, pelo rebaixamento dos lençóis freáticos, pela supressão da vegetação nativa, o futuro que se desenha para a região não é dos mais promissores.

A população tem que participar, dar suas sugestões, cobrar dos governantes uma posição de vanguarda quanto à diversificação econômica, à profícua utilização dos recursos da CFEM e ao aumento de sua alíquota arrecadada; à criação de novos espaços e fronteiras profissionais, à preservação do patrimônio ambiental, arquitetônico, paisagístico e cultural, sem as quais Congonhas e inúmeros outros municípios mineradores de Minas Gerais e do País tendem a tornar-se futuras cidades-fantasmas, desertas e sem vida.
Imagens: Luís Silva (www.digiforum.com.br) , www.congonhas.net, www.bvpengenharia.com.br, www.vale.com.br

As fotos do Parque da Cachoeira (piscina) e dos Profetas com o pôr-do-sol mostram ao fundo parte da montanha que irá desaparecer.

SEMINÁRIO MINAS DE MINAS - Mais etapas de interiorização

2008-04-24T16:00:00.000-03:00

E quando as minas se exaurirem?!...

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A participação de todos é muito importante!

Divinópolis e Itaúna discutem cadeia produtiva da mineração

Divinópolis e Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, recebem a terceira e quarta etapas de interiorização do Seminário Legislativo Minas de Minas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nos dias 28 e 29 próximos, respectivamente. Em Divinópolis, o seminário se realiza na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), à rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144-A - Esplanada, a partir de 8h30; e em Itaúna no Centro de Desenvolvimento Empresarial, à rua Capitão Vicente, 129, Centro. Na primeira, os debates vão se concentrar na mineração em áreas cársticas (calcário), consideradas de interesse ambiental. E na segunda, o destaque fica por conta das fundições de ferro, concentrando produção e perspectivas de investimento.

O Seminário Legislativo Minas de Minas é realizado pela ALMG, e conta com a parceria de entidades do setor produtivo, ambientalistas, trabalhadores e órgãos públicos. O objetivo é discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional. Depois de 11 encontros regionais em abril e maio, acontece a etapa final em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho.

A 115 quilômetros de Belo Horizonte, com uma população de 205 mil de habitantes, Divinópolis terá como um dos palestrantes, a superintendente regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Alto São Francisco, Maria Cláudia Pinto. Ela destaca como preocupação principal da região a mineração em áreas cársticas, "que além do afloramento mineral do calcário e granito, guardam importantes sítios espeleológicos e arqueológicos, sobretudo em Arcos e Pains". Ela informa ainda que tais áreas são alvo de irregularidades, como a mineração clandestina e o uso de explosivos indiscriminadamente.Etapas - O calendário de encontros regionais do Seminário Legislativo Minas de Minas é: Itabira (23/4); Poços de Caldas (25/4); Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4); Sete Lagoas (6/5); Congonhas (8/5); Araxá (13/5); Paracatu (15/5); Muriaé (20/5); Teófilo Otoni (27/5); e Governador Valadares (29/5).

Royalties da mineração - As cidades mineradoras da região, 26, foram responsáveis por um recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), de cerca de R$ 370 milhões no ano passado, retornando para a região um percentual de R$ 6 milhões. Divinópolis recolheu R$ 8 milhões e recebeu R$ 51 mil. Itaúna recolheu cerca de R$ 21 milhões e recebeu R$ 312 mil.

Itaúna, a 79 quilômetros de Belo Horizonte, com uma população de mais de 85 mil habitantes, tem na indústria o carro-chefe de sua economia, com destaque para a siderurgia de aço e ferro-gusa. Na área de metalurgia básica há nove fundições, e nas áreas de extração de minerais metálicos e não-metálicos existem três empresas. A cidade conta com reservas de argila e ferro, de acordo com relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A cidade é a terceira a ter um escritório da Associação Brasileira de Fundição (Abifa) e também a contar com a Escola de Fundição Marcelino Corradi, do Senai.

Em Divinópolis o seminário será aberto pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), pelo prefeito da cidade, Demétrius Arantes Pereira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Vinícius Alves da Silva. Em seguida, acontecem palestras sobre contexto regional da mineração, com a superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco, Maria Cláudia Pinto; o membro do Conselho da Unidade Regional do Colegiado do Alto São Francisco, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - (ABES), Francisco de Assis Braga; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada de Abreu. Depois, acontecem discussões em grupos de trabalhos, sobre legislação, sustentabilidade, gestão ambiental e perspectivas do setor.

Em Itaúna, os debates serão abertos também pelo presidente da ALMG, pelo prefeito Eugênio Pinto e pelo presidente da Câmara, vereador Antônio de Miranda Silva. A abertura será seguida das palestras sobre contexto regional, proferidas pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itaúna, Fernanda Honigmann Rodrigues; pelo diretor regional da Associação Brasileira de Fundição (Abifa), Cássio Moreira Machado; e pelo diretor do Senai, Pedro Paulo Drumond. Ao final, serão discutidas e votadas as propostas dos grupos e eleitos 12 delegados para a plenária final em Belo Horizonte.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - ALMG - 31 - 2108 7715

"A UTOPIA É O QUE IMPEDE O ABSURDO DE TOMAR CONTA DA HISTÓRIA." (Leonardo Boff)

2008-04-23T16:44:00.000-03:00

O pensamento de Eduardo Galeano e Leonardo Boff, em dois artigos recebidos através do excelente boletim da Agência Envolverde - Revista Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento

A NATUREZA NÃO É MUDA - Por Eduardo Galeano*

O Equador está discutindo uma nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza. Parece loucura querer que a natureza tenha direitos. Em compensação, parece normal que as grandes empresas dos EUA desfrutem de direitos humanos, conforme foi aprovado pela Suprema Corte, em 1886.

O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.

E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.

A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".

Um objeto que quer ser sujeito

Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.
Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.

E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.

Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos. No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma indenização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o ar.

Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos... Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.

Gritos e sussurros

Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.

Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.

Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.

Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo, que no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.

Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divorcio obrigatório.

* Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai. Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Recebido da Agência Envolverde (Texto e Imagem)

2008-04-23T16:10:00.000-03:00

EDUCAÇÃO ECO-CENTRADA - Por Leonardo Boff*

Há duas portas de entrada para a educação e para a socialização da vida humana: a família e a escola. Da família herdamos ou não o sentido da acolhida e da auto-confiança (da mãe) e o sentido dos limites e a percepção de valores éticos (do pai). A escola, alem que repassar informações, se propõe o objetivo de criar as condições para a formação de pessoas autônomas com competência para plasmar o próprio destino e aprender a conviver como cidadãos participativos. A educação, nesta perspetiva, era centrada no ser humano e na sociedade.

Esse propósito correto é hoje insuficiente. Depois que irrompeu o paradigma ecológico, nos conscientizamos do fato de que todos somos ecodependentes. Não podemos viver sem o meio-ambiente, com seus ecossistemas, que incluído o ser humano, forma o ambiente inteiro. Somos um elo da comunidade biótica. A humanidade não está frente à natureza, nem acima dela como donos mas dentro dela como parte integrante e essencial. Participamos de uma comunidade de interesses com os demais seres vivos que conosco compartem a biosfera. O interesse comum básico é manter as condições para a continuidade da vida e da própria Terra, tida como superorganismo vivo, Gaia.

O fato novo, até ha pouco ausente na consciência coletiva da grande maioria e também de cientistas, é que todo o sistema de vida está correndo risco. É conseqüência de uma civilização produtivista/consumista/materialista que tem predominado nos últimos séculos, hoje globalizada. Ela fez com que a Terra perdesse seu frágil equilíbrio e sua capacidade de autoregeneração. Temos que impedir que Gaia entre num processo de caos, buscando através dele um novo equilíbrio, mas à custa de pesados sacrifícios ecológicos como a dizimação de milhares de espécies, cataclismos, secas, inundações, insegurança alimentar em vastas proporções e, eventualmente, o desaparecimento de incalculável número de seres humanos.
A partir de agora a educação deve impreterivelmente incluir as quatro grandes tendências da ecologia: a ambiental, a social, a mental e a integral ou profunda (aquela que discute nosso lugar na natureza e nossa inserção na complexa teia das energias cósmicas). Mais e mais se impõem entre os educadores ambientais esta perpectiva: educar para a arte de viver em harmonia com a natureza e propor-se repartir equitativamente aos demas seres, os recursos da cultura e do desenvolvimento sustentável.

Precisamos estar conscientes de que não se trata apenas de introduzir corretivos ao sistema que criou a atual crise ecológica mas de educar para sua transformação. Isto implica superar a visão reducionista e mecanicista ainda imperante e assumir a cultura da complexidade. Ela nos permite ver as interrelações do mundo vivo e as ecodependências do ser humano. Tal verificação exige tratar as questões ambientais de forma global e integrada.

Deste tipo de educação se deriva a dimensão ética de responsabilidade e de cuidado pelo futuro comum da Terra e da humanidade. Faz descobrir o ser humano como o cuidador do jardim do Éden que é nossa Casa Comum e o guardião de todos seres. A democracia além de ser sem fim como o quer com razão Boaventura de Souza Santos, será também uma democracia sócio-ecológica. Junto com a cidadania (que vem de cidade) estará a florestania( que vem de floresta), ensaiada pelo governo petista do Acre. Ser humano e natureza se pertencem mutuamente e juntos devem construir um caminho de convivência não destrutiva.

Leonardo Boff é teólogo, escritor, professor emérito de ética da UERJ e membro da Comissão da Carta da Terra.

Publicado originalmente em http://envolverde.ig.com.br em 07/04/2008 - 11h04

Seminário Legislativo : MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E SOCIEDADE

2008-04-22T16:20:00.000-03:00

Democracia Participativa: instrumento de mudanças e reestruturação.

Faça parte desse processo! Ajude a decidir nosso futuro!

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais lança hoje (22) Seminário Minas de Minas

A Assembléia lança hoje (22), às 15h30, no Salão Nobre, o Seminário Legislativo Minas de Minas , que discutirá os amplos aspectos da cadeia produtiva da mineração no Estado. O objetivo é buscar subsídios para elaborar uma política minerária estadual orientada para a sustentabilidade e para aprimorar a política nacional. Participam representantes de empresários, trabalhadores, acadêmicos e da sociedade civil. A primeira fase, de interiorização, começa amanhã (23), em Itabira , e se estende por outras dez cidades, com palestras de especialistas, debates e discussões em grupos. Todas as sugestões serão consolidadas na etapa final, entre os dias 9 e 12 de junho, no Plenário, em Belo Horizonte. Leia mais

NÃO VERÁS PAÍS NENHUM - Mais uma pelo Dia do Planeta Terra

2008-04-22T16:15:00.000-03:00

Prezados (as) Eco-cidadãos,
Saúde e Paz!

Às vezes me perguntam onde e quando comecei a me preocupar com a preservação da Natureza. Nas andanças pelas audiências públicas, nos encontros ambientalistas, entre uma conferência do meio ambiente, um seminário, um ciclo de debates e outros eventos, me perguntam porque, quais as razões me levaram a abraçar a causa e outras curiosidades que as pessoas têm, principalmente num mundo em que se faz quase tudo por "modismos" ou "ondas". Confesso que não me lembro, a não ser no que me remete às atitudes primordiais mais simples, como guardar um papel no bolso para depois jogá-lo no lixo, e não na rua; não lançar nada nos córregos e rios, nem em bueiros; não desperdiçar água; não provocar incêndios nas matas; em minhas incursões pela natureza, deixá-la como eu a encontrar, dentre outras. Estes foram tópicos constantes no variado temário do nosso processo educativo, encabeçado pelo meu pai, um intelectual (de grandiosa humildade, mesmo sabendo tudo o que sabia) visionário e idealista; e minha mãe, educadora - na essência mais profunda da palavra - por uma vida inteira; além do convívio com uma família pródiga na multiplicação de educadores e estudiosos de tudo, além de uma rápida passagem pelo universo do escotismo.

O que sei é que a leitura deste livro foi, sem dúvida, um dos grandes impulsos que tive, tanto pela abordagem de indiscutível pesquisa e conhecimento - e nem por isso menos dramática e quase didática - dos assuntos inerentes ao efeito estufa, à desqualificação e à crescente inacessibilidade dos recursos hídricos, ao oxigênio gradualmente rarefeito e outras mazelas (lá se vão mais de vinte anos que o li e reli!), quanto pelo susto que ele me pregou, pelo realismo e a força de sua narrativa. Até hoje tenho meu exemplar em casa e devo admitir que, nas raras vezes em que lhe corro os olhos (há algum tempo não o faço), não me arrisco a enveredar pela sua leitura completa novamente, com um certo temor de reviver o meu sofrimento - lúdico, mas sofrimento! - e até uma não diagnosticada, mas sentida, inicial crise depressiva.

Deveria ser leitura obrigatória - nas escolas, no comércio, na indústria, nos campos, nas repartições públicas, nas ONG's, nas igrejas e em todo lugar do mundo onde a ínfima possibilidade de ameaça à integridade e à harmonia ambiental existe - este petardo profético-ambientalista do mestre Ignácio de Loyola Brandão (foto), para que possamos começar a esboçar a nossa própria salvação.

Oxalá não se me cerrem os olhos antes desta ansiada insurreição!...

Com um ecofraterno abraço,

Nísio Miranda.

Abaixo, entrevista do autor, concedida com exclusividade para o portal "Conservação On-line", da Fundação O Boticário, em http://internet.boticario.com.br/portal/site/fundacao/

VINTE E CINCO ANOS DE "NÃO VERÁS PAÍS NENHUM", de Ignácio de Loyola Brandão.

A realidade imitando a ficção

Um dos mais consagrados escritores brasileiros, Ignácio de Loyola Brandão, teve seu livro "Não verás país nenhum" relançado pela Editora Global, em edição comemorativa aos 25 anos da obra. Em tempos de mudanças climáticas, o cenário do livro de ficção – com a natureza destruída em nome do "progresso" – nos mostra uma realidade que começa a se desenhar hoje.

Confira abaixo a entrevista do autor, concedida com exclusividade para o Conservação On-line:

CO - Quando a primeira edição do livro "Não Verás País Nenhum" foi lançada, em 1981, você já tinha feito uma pesquisa com notícias de catástrofes ambientais e doenças causadas por poluição, por exemplo, para ambientar o romance num futuro cronológico. Como foi seu contato com essa realidade social e ambiental na época?

Ignácio de Loyola Brandão - Tinha feito uma enorme pesquisa em torno dos assuntos principais que permeiam o livro: clima, hidrografia, buraco de ozônio na atmosfera, poluição, devastação e doenças estranhas causadas pelo sol, pelo aquecimento e pela poluição. Principalmente as doenças me assustavam muito. Levei dois anos lendo todos os tipos de estudos sobre o assunto, li até mesmo a mitologia da árvore, o simbolismo da floresta para o homem, o sentido religioso da árvore, o significado da água para o ser humano. Diria que a bibliografia para o livro oscilou em torno de uns 80 livros anotados, rabiscados, lidos e relidos. Ao mesmo tempo, devorava todos noticiários que envolvessem esses assuntos em jornais, revistas, panfletos, folhetos, teses. Reuni cerca de 4 mil recortes sobre os temas. A professora da PUC de São Paulo Cecília de Almeida Salles teve todo esse material em mãos e preparou inclusive uma tese de mestrado em torno da Genealogia do manuscrito. Foi o primeiro livro sobre o assunto publicado no Brasil.

CO - Alguns aspectos ambientais descritos no livro parecem estar acontecendo nos dias atuais. Dias mais quentes, racionamento de água e de energia, florestas desaparecendo. Você imaginava que isso pudesse virar realidade num futuro tão próximo?

ILB - O escritor, o ficcionista explora seu tema elevando-o ao máximo, até o ponto em que ele se torna quase absurdo. A cada situação eu esticava a corda a sua tensão maior, mesmo porque, olhando em torno, não via nenhum gesto, nenhum movimento por parte da elite dirigente, não via manifestações — escrevi o livro em meados dos anos 70 — que alertassem a população, orientassem, gritassem: basta! A não ser os trabalhos do gaúcho Lutzenberger e de Ruschi, no Espírito Santo. Pensava: se continua assim, vamos chegar onde? Minha intenção era assustar, provocar uma reação de terror, para que as pessoas lendo o livro dissessem: não podemos permitir que isso aconteça. E, no entanto, está acontecendo, virou realidade. Vejam as denúncias dos jornais ainda nesta semana: a Amazônia continua a ser devastada.

CO - Você acredita que a edição especial de relançamento do livro, 25 anos depois da primeira edição, contribui para reforçar o alerta à sociedade sobre a questão ambiental – embora o livro seja um romance de ficção?

ILB - Minha responsabilidade como escritor é alertar, mostrar o mundo que vivemos, a vida como ela é. Em Não Verás País Nenhum temos uma não vida. Acredito que o movimento que está sendo feito em torno desta edição especial é uma das formas de alertar, de dar um grito, de dizer: vamos nos mexer, nos agitar, gritar, agir para evitar a catástrofe. Embora ficção, o romance tem sido visto quase como um documentário. O que mostra que já existe um espírito, uma consciência em torno de tema tão grave.

CO - Oportunidades como o debate na FNAC (que acontecerá em 5 de dezembro, na FNAC-Barigui, em Curitiba), por exemplo, podem expor esse cenário como ponto de partida para repensarmos nossa relação com o planeta?

ILB - Cada gesto, mínimo que seja, contribui para o esclarecimento, a conscientização. Um evento como este na FNAC, instituição que tem prestígio, levada para a frente por outra instituição — porque, convenhamos, o Boticário, mais do que uma empresa, é hoje uma instituição — são fundamentais. Uma ação aqui, uma palavra ali, um texto, uma fala, um livro, tudo é essencial, tudo passa a fazer parte de uma engrenagem a fim de que possamos ver algum País no futuro.

CO - "Não verás país nenhum" obteve grande sucesso, assim como outras obras de sua autoria. Ganhou inclusive versão em teatro, sob direção de Júlio Maciel. Você acredita que a literatura e as artes em geral são capazes de mobilizar a sociedade para uma consciência coletiva? Na sua opinião, a mudança de hábitos visando a sustentabilidade do planeta é uma realidade possível?

ILB - Mais do que possível. Acredito no ser humano. Não acredito que o homem seja suicida. Há um leve movimento destinado a reverter tudo. Agora, a coisa começou a assumir um contexto global. O Nobel dado a Al Gore tem um significado. Começamos a nos mover, ainda que lentamente para nos salvarmos. Mais do que nunca a mídia se debruça sobre o assunto. Veja o enorme caderno dedicado ao Amazonas pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, dia 25 de novembro. Estamos começando a ter medo, e isso é bom. Começamos com o pequeno gesto de não atirar lixo na rua, continuamos reciclando lixo, tratando de usar detergentes que não agridam o meio ambiente, as empresas cuidam da emissão de gás carbônico, o Ministério do Meio Ambiente torna-se dia a dia mais exigente. Do micro chegaremos ao macro.

CO - O tema meio ambiente percorreu outra obra sua, o "Manifesto Verde", que aborda a ecologia partindo de fatos reais ocorridos no Brasil e no mundo. É um livro que incentiva o leitor a repensar seu comportamento diante da natureza. Essa é uma preocupação presente em sua vida?

ILB - Tenho ainda outro pequeno livro infantil, O Homem Que Espalhou o Deserto, forte, que fala do assunto. Diria que ele é uma das preocupações, desde que senti a faca na carne, pesquisando tanto e me informando. Lembro-me de um fato da infância. Adorávamos brincar num riacho em Araraquara, interior do estado de São Paulo, porque era uma época em que quase não havia brinquedos. Ao menos não havia a exorbitância que existe hoje. Tínhamos de inventar, de usar a natureza. Vivíamos em total contato com a natureza. O rio era maravilhoso, nadávamos, fazíamos ilhas, pontes, tudo. Um dia, começaram a jogar esgotos no riacho, as águas passaram a feder, os pais, preocupados, proibiram os filhos de ir brincar. A gente ia brincar e saía cheio de merda. Um dia, vimos que tínhamos perdido o nosso maior divertimento, o grande prazer, a vida ficou mais chata, triste. O rio passou a se chamar Rio das Bostas. Odioso, mal cheiroso. Foi o primeiro contato que tive com o problema. Tudo isso me veio à cabeça quando escrevia Não Verás. Não quero, simbolicamente, que a gente veja o mundo mergulhado no excremento.

Serviço:

Não Verás País Nenhum - Edição Comemorativa 25 Anos

Autor: Ignácio de Loyola Brandão (Global Editora)

Para comprar o livro, acesse o site http://www.globaleditora.com.br/

Salvemo-nos a nós mesmos, salvando a TERRA!

2008-04-22T16:14:00.000-03:00

Prezadas e prezados eco-cidadãos,

saudações fraternas!

Melhor dia não teríamos para colocar no ar, pela primeira vez, o nosso "Eco-cidadania Ativa"!

22 de abril - Dia Internacional do Planeta Terra

E em 2008 - Ano Internacional da Terra!

Que possamos refletir sobre o que representa a preservação do nosso Planeta, a recuperação de nossas nascentes, a manutenção da saúde de nossos solos e biomas, o estudo e a conservação da biodiversidade da nossa morada. Como ponto-de-partida, a idéia de que preservando-a, estaremos, de forma proativa, preservando as nossas próprias vidas.

Abaixo, uma canção dos mineiros do grupo "14 Bis", que nos remete à necessária reflexão.

Que sejamos humildes e atentos ao que a Natureza quer nos dizer e deseja de nós e nossas atitudes.

O Eco-cidadania Ativa está no ar e espera receber muitas contribuições para este debate tão importante e urgente.

Saúde e Paz para todos!

Um feliz Dia da Terra para todos os eco-cidadãos e cidadãs que lutam todos os dias do ano pela sua conservação!

Planeta Sonho

Flávio Venturini
Composição: Flávio Venturini / Vermelho/ M.Borges

Aqui ninguém mais ficará depois do sol

No final será o que não sei mas será

Tudo demais

Nem o bem nem o mal

Só o brilho calmo dessa luz

O planeta calma será terra

O planeta sonho será terra,

E lá no fim daquele mar

A minha estrela vai se apagar

Como brilhou

Fogo solto no caos

Aqui também é bom lugar de se viver

Bom lugar será o que não sei mas será

Algo a fazer

Bem melhor que a canção

Mais bonita que alguém lembrar

A harmonia será terra

A dissonância será bela

E lá no fim daquele azul

Os meus acordes vão terminar

Não haverá

Outro som pelo ar

O planeta sonho será terra

A dissonância será bela

E lá no fim daquele mar

A minha estrela vai se apagar

Como brilhou

Fogo solto no caos