SEMINÁRIO LEGISLATIVO MINAS DE MINAS - Encontro Regional de Paracatu

Local: Câmara Municipal – Praça JK, nº 449 - Centro
15 de maio (quinta-feira)

Uma das grandes questões a ser discutida em Paracatu é a tensão ecológica provocada pela proximidade da lavra de ouro com a zona urbana. O projeto de expansão da mina, que prevê a triplicação de sua capacidade de produção, tem gerado apreensões e calorosos debates entre a população. Uma das questões discutidas é o montante e a destinação dos recursos financeiros a serem aplicados pela mineradora como compensação ambiental dessa expansão. Pela legislação atual, esses recursos podem ser aplicados em outros municípios.A produção mineral da região Noroeste do Estado, centrada em Paracatu e Vazante, corresponde a 93% da produção mineral da região, somando em 2007 conjuntamente R$ 447 milhões de faturamento, R$ 6,6 milhões de arrecadação de CFEM e R$ 7,8 milhões de ICMS. Em Paracatu se produz ouro, minério de zinco, calcário e cascalho. Em Vazante há produção de zinco, calcário e cascalho. No Estado, Paracatu é o único produtor de minério de chumbo, o 2º maior produtor de ouro e o 11º arrecadador da CFEM. Vazante é o maior produtor de minério de zinco e o 16º arrecadador da CFEM do Estado.Há também produção de fosfato em Lagamar e Patos de Minas (no Alto Paranaíba), cujo valor da produção atingiu R$ 21 milhões e gerou R$ 384 mil de CFEM em 2007, e atividade extrativa mineral em Varjão de Minas (calcário), Lagoa Grande (argila e areia), Unaí (calcário), Brasilândia de Minas (areia), Guarda-Mor (argila refratária) e João Pinheiro (areia). Nos dez municípios mobilizados para participarem do Encontro de Paracatu, existem 42 concessões de lavra e 91 registros de licença (estes últimos concedidos apenas para minérios utilizados diretamente na construção civil ou como corretivo de solos), totalizando 133 títulos que autorizam a extração mineral.

8h – Credenciamento
8h30 – ABERTURADeputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVasco Praça Filho – Prefeito MunicipalJosé Maria Andrade Porto – Presidente da Câmara Municipal
Palestras

9h30 – A mineração no contexto estadualConsultor da Assembléia Legislativa
9h45 – A mineração no contexto regional
José Eduardo Vargas – Superintendente da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas (Supramnor)
Mauro da Fonseca Ellovitch – Promotor de Defesa do Meio Ambiente e Coordenador de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do São Francisco
Victor Hugo Souza Belo – Diretor-Geral da Rio Paracatu Mineração S/AJosé Osvaldo Rosa de Souza – Diretor do Departamento Mineral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg) e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Extrativa de Paracatu
Antônio Eustáquio Vieira – Presidente da ONG Movimento Verde

10h30 - Grupos de trabalho

Grupo 1 A Sustentabilidade da Mineração em Minas GeraisGestão Ambiental e Mineração

Grupo 2 Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração – Política Tributária e MineraçãoPerspectivas do Setor Mineral – Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

14h – Reinício do trabalho dos grupos

15h30 – Plenária finalApresentação do relatório dos grupos de trabalhoEleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17h – Encerramento